O governo de El Salvador decretou hoje (27) estado de exceção pelos próximos 30 dias. A medida foi imposta pelo presidente Nayib Bukele e referendada pela Assembleia Nacional depois de país viver o dia mais violento da sua história com 62 homicídios registrados somente no último sábado. Segundo a Polícia Nacional, a violência se deve a uma disputa de territórios da maior facção criminosa do país, a Mara Salvatrucha (MS13).
Na sexta-feira (26) já haviam sido contabilizadas 14 mortes e na manhã deste domingo houve outro assassinato a tiros no centro da capital San Salvador, somando 77 homicídios neste fim de semana. A cifra bateu o recorde negativo do próprio país com 51 mortos em apenas 24 horas, em agosto de 2015.
He sancionado y publicado en el Diario Oficial, el decreto de RÉGIMEN DE EXCEPCIÓN, el cual entra en vigencia este mismo día y tendrá una validez de 30 días. https://t.co/RExyJZHc6n
— Nayib Bukele (@nayibbukele) March 27, 2022
Bukele convocou um gabinete de Segurança com representantes do Ministério Público para avaliar medidas contra o crime organizado.
De acordo com a constituição do país, no próximo mês estão suspensos quatro direitos básicos: a liberdade de associação, o direito de defesa em casos de prisão, a suspensão do prazo máximo de 72 horas para detenção administrativa e a inviolabilidade das correspondências e telecomunicaçãoes, liberando o uso indiscriminado de grampos telefônicos.
O Centro de Estudos Jurídicos de El Salvador criticou a decisão. "O regime de exceção é a medida mais extrema ante situações de grande perturbação da ordem pública. Solicitar a aprovação de um regime de exceção evidencia o total fracasso do Plano de Controle Territorial, ou melhor, sua inexistência", publicaram em comunicado.
Apesar da publicação, o presidente salvadorenho segue com a campanha de combate às maras e pandillas – células do narcotráfico, paramilitarismo e crime organizado no país. O governo de Bukele iniciou 2022 com o melhor desempenho em matéria de segurança, afirmando ter diminuído em 15% a taxa de homicídios no último ano. O ano de 2021 encerrou com mais mortos por acidentes de trânsito que por violência.
Segundo dados oficiais, em 2021, El Salvador teve uma média de 18 homicídios a cada 100 mil habitantes, enquanto no ano anterior, a cifra era de 20 mortos a cada grupo de 100 mil salvadorenhos.
* Com informação de La Prensa Gráfica, DW e El Salvador.com
