Tem início nesta terça (24) o Tribunal Permanente dos Povos (TPP), que irá julgar desta vez o presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes cometidos contra a humanidade durante a pandemia de covid-19 e ameaças à democracia brasileira.
Em sua 50ª sessão, o evento programado para durar dois dias ocorre de forma híbrida em Roma, na Itália, e na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, das 8h45 às 13h30, no horário de Brasília.
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Fundado em 1979, o TPP substituiu o Tribunal Russell, que investigou crimes cometidos pelos Estados Unidos durante intervenção militar no Vietnã e até mesmo ditaduras militares no Brasil e no Chile.
A denúncia contra o capitão reformado foi apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, a Internacional de Serviços Públicos (ISP), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coalizão Negra por Direitos, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e outras entidades ligadas à defesa dos direitos humanos.
O corpo de jurados é composto por 12 personalidades e um presidente que vai ouvir as testemunhas dos casos e a acusação preparada pela advogada e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, Eloísa Machado.
::Como será o julgamento de Bolsonaro no Tribunal Permanente dos Povos::
Segundo o ex-ministro de Direitos Humanos e integrante da Comissão Arns, Paulo Sérgio Pinheiro o governo de Jair Bolsonaro terá direito de defesa, mas ainda é incerto que o Planalto envie algum representante.
“A ata de acusação foi entregue ao embaixador do Brasil na Itália, remetida ao ministro das Relações Exteriores e ao presidente da República. Nós guardamos um espaço de 50 minutos para a defesa do presidente. Se o governo não indicar – esperamos que indique –, o secretário-geral do Tribunal nomeará um relator para apresentar a defesa dos atos indicados pela acusação”, afirmou Pinheiro.
