A criação de um Conselho Municipal e de uma Casa de Acolhimento específicos para a população LGBTQIA+ foram as principais demandas apresentadas por movimentos populares em audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na sexta-feira (20).
"Somos 10% da população curitibana e queremos ser tratados como cidadãos. Da comunidade [de jovens LGBTQIA+] nas escolas, 73% sofrem bullying e 36% apanham”, denunciou Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBTI+. "Precisamos de um Conselho Municipal, no qual a gente trabalhe junto, para trazer demandas, receber denúncias e propor ações”, resumiu.
A audiência foi iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública da Câmara, em alusão ao 17 de maio (Dia Internacional de combate à LGBTfobia).
Enviado ao Legislativo em março deste ano, o projeto da Prefeitura de Curitiba que cria o Conselho Municipal da Diversidade Sexual está tramitando pelas comissões temáticas da CMC e só depois será submetido ao plenário.
No âmbito do debate da Casa de Acolhimento, Lucas Siqueira, diretor de Relações com a Comunidade do Grupo Dignidade, insistiu que políticas públicas que direcionam orçamento público para enfrentar vulnerabilidades sociais dependem de dados. Só que por estarem de fora do Censo IBGE, por exemplo, o diagnóstico é prejudicado.
“Ninguém pergunta nossa sexualidade na hora de pagar impostos. Só que se não estamos no IBGE, o Estado está dizendo que não existimos, mas nós existimos”, protestou.
A demanda por uma Casa de Acolhimento na capital vem desde o ano passado, formalizada em petição da Comissão de Direitos Humanos ao Executivo, mas que até agora não foi atendida.
Na audiência, as entidades e movimentos presentes anunciaram a coleta de assinaturas em um abaixo-assinado em prol da efetivação da casa em Curitiba.
*Com informações da Câmara Municipal de Curitiba.
