Cabedelo, pequeno município portuário da Paraíba localizado a 18 quilômetros da capital João Pessoa, abriga terminal da Transpetro (Petrobrás Transporte S.A) desde 1998, empresa estatal responsável por fornecer combustível a todo o país. O Terminal de Cabedelo está na lista do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do presidente Michel Temer, que irá leiloar setores estratégicos da Petrobrás, passando-os para empresas privadas nacionais ou estrangeiras. Foi com essa pauta que o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo dos Estados de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro-PE/PB) realizou audiência pública na Câmara Municipal de Cabedelo na noite desta quarta, 16 de maio.
A Transpetro de Cabedelo é destinada à movimentação de granéis líquidos combustíveis, denominado AE-10. Com uma área de 18.344 m², possui conexão rodoviária até o berço 101 do Porto de Cabedelo. Segundo o Sindipetro, a área AE-10 está atualmente sob contrato de transição entre a União e a Transpetro, a antiga arrendatária, até que o leilão ocorra e o ganhador assuma a administração. O leilão está na fase de Consulta Pública até o dia 28 de maio. A previsão para publicação do edital é entre junho e setembro de 2018 e a realização do leilão entre outubro e dezembro. O grupo que vencer o leilão ficará com a área AE-10 durante trinta e cinco anos.
“O presidente golpista Michel Temer através do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, está promovendo um loteamento e venda do patrimônio brasileiro a preço de banana. E o pior, sem a mínima preocupação com o interesse nacional. As privatizações ocorrem ainda com incentivo público, o BNDES, dinheiro público, financiarão 80% do valor da compra, apenas 20% é capital próprio, é um absurdo. Isso não é privatização, é ‘privataria’, uma mistura de privatização com pirataria”, disse Rogério Soares coordenador do Sindipetro-PE/PB durante a audiência pública.
As falas durante a audiência seguiram na perspectiva de diagnosticar os perigos da entrega para iniciativa privada das operações atualmente realizadas pela estatal Transpetro. Foram apontadas questões como desemprego, aumento nos combustíveis no estado da Paraíba, danos ambientais e perda de divisas para Cabedelo.
“A empresa quando ela é publica os funcionários participam da discussão, a sociedade também. Com a privatização nós não sabemos o que vem por aí. Ainda mais aqui em Cabedelo, com a proximidade do litoral, a preocupação ambiental tem que ser muito grande. A entrega da empresa para iniciativa privada coloca em risco tudo isso”, frisou Rogério.
Outro possível prejuízo para a cidade apontado durante a audiência pública é a possibilidade da própria Petrobrás decidir mandar combustível via Porto de Suape, em Pernambuco, fazendo com que o município paraibano perca dinheiro de arrecadação de impostos.
O diretor do Sindipetrona Paraíba, Herbert de Luna, explicou que com o processo de privatização é muito mais dramático que a concessão, já que o primeiro tem caráter permanente. “Aqui na Paraíba nós teremos a concessão da área para a iniciativa privada. Mas o terminal da Transpetro será privatizado. A área está construída, a Transpetro construiu os tanques, construiu as plataformas de carregamento e descarregamento ela não vai levar de volta isso, vai ficar tudo lá”.
O diretor ainda falou sobre o decreto dos portos e as investigações de irregularidades contra Milchel Temer. “A área será concedida por um período de trinta e cinco anos, um tempo muito elástico, graças ao decreto dos portos do presidente Michel Temer”. E completou: “Temer está sendo investigado porque editou esse decreto privilegiando, favorecendo grupos econômicos e empresarias. Isso mostra para quê esse governo antipovo, antipobre, anti-interesse nacional, veio para favorecer os mercados financeiros”.
Para a vereadora Geusa Ribeiro a câmara municipal de cabedelo estará sempre aberta para discutir o tema da privatização da Transpetro. E foi taxativa: “Vamos dizer não a essa privatização”.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) aprovou indicativo de greve em todo o Brasil, a data para deflagração será definida ainda essa semana, a pauta principal é a privatização da Petrobrás e suas empresas subsidiárias.
