Termina nesta quinta (31) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe que despejos e remoções forçadas aconteçam durante a pandemia. A medida foi prorrogada pelo STF em dezembro de 2021. Em todo o Brasil, o twittaço #BrasilSemDespejo pede prorrogação do prazo e relembra o que está em jogo.
– Antes da pandemia: 18 mil famílias brasileiras corriam risco de perder suas casas.
– Agora: 132 mil famílias estão ameaçadas de despejo se o STF não prorrogar a suspensão dos despejos.
É desumano tirar famílias de suas casas, ainda mais em plena pandemia. #BrasilSemDespejo
— Luiza Erundina (@luizaerundina) March 30, 2022
O primeiro despejo realizado durante a pandemia aconteceu em Minas Gerais, em agosto de 2020, no Quilombo Campo Grande, assentamento organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). À época, houve grande mobilização nas redes sociais e resistência no local, mas depois de dois dias intensos, seis famílias foram despejadas e a escola foi destruída pela Polícia Militar.
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Segundo dados da Campanha Despejo Zero, 132 mil famílias estão ameaçadas de remoção forçada no Brasil atualmente. Em Minas, são 1.856 famílias ameaçadas, sendo que, mesmo durante a pandemia, mais de mil famílias mineiras foram retiradas de suas casas. O estudo levantou dados de março de 2020 a fevereiro de 2022.
Realidade
As famílias da Aldeia Kamakã Mongoió, que realizam uma retomada de terra em Brumadinho (MG), estão entre essas famílias. Os indígenas possuem uma ordem de despejo ativa e estão se baseando na decisão do STF para se manterem no território.
“Nossa palavra para eles sempre vai ser resistência”, garante o cacique Merong Kamakã. A aldeia luta contra uma ordem de despejo a pedido da Vale, que reivindica o território como sua propriedade.
Proibição pode ser prorrogada
A decisão está na mão do ministro Luís Roberto Barroso. A qualquer momento, até o final desta quinta-feira (31), o magistrado define se prorroga a ordem do STF de suspender temporariamente os despejos no Brasil, por conta da pandemia de covid-19.
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A suspensão dos despejos, prorrogada pela última vez em dezembro e com validade até 31 de março, se deu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, impetrada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e por outras entidades da sociedade civil.
