O ex-presidente Lula (PT) disse que, em um eventual futuro governo, vai tentar implementar o orçamento participativo, mecanismo governamental que permite que cidadãos influenciem ou decidam sobre a destinação de verbas públicas.
A sugestão foi feita durante entrevista com veículos da mídia independente e youtubers, na manhã desta terça-feira (26). Lula fez a sugestão como forma de acabar com o esquema de emendas parlamentares sigilosas adotado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
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"Quando estivemos no governo, não tínhamos condição de criar o orçamento participativo, o que vamos tentar agora como forma de acabar com o orçamento secreto. Vamos tentar criar um jeito de a sociedade participar do orçamento. É uma tarefa difícil, mas vamos ter que encontrar um jeito de fazer", disse o ex-presidente.
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"Para quem não sabe, o orçamento participativo foi uma revolução criada a partir pelo PT, a partir de 1982, que fazia o povo participar da elaboração do orçamento da Prefeitura. Era o povo que dizia o que queria: uma creche, uma escola, uma praça. Foi uma revolução extraordinária. A ONU adotou o orçamento participativo como modelo para países em desenvolvimento", afirmou.
O ex-presidente apontou ainda a importância das conferências e conselhos de políticas públicas criados durante a gestão do PT no governo federal.
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"Nós não conseguimos criar o orçamento participativo no primeiro período do nosso governo, mas criamos a chamada democracia participativa. O que era isso? A gente conseguia fazer conferências municipais, estaduais e nacionais, em que vários setores da sociedade diziam como e o que queriam", declarou.
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O ex-presidente afirmou que a elaboração das políticas públicas se enriquece com a participação social: "Não era uma decisão do governo, do Lula ou da Dilma. Isso foi resultado das conferências que nós fizemos nesse país, o que permitiu que a gente colocasse em prática boa parte das reivindicações da sociedade brasileira".
A sugestão do ex-presidente de implementar o orçamento participativo se somou a críticas feitas ao orçamento secreto do governo Bolsonaro, que passou a decretar sigilo nos autores de indicações de emendas parlamentares.
“Nunca antes na história deste país teve um presidente tão rastejante diante do Congresso do que o Bolsonaro. Ele não tem força nenhuma. Nem o orçamento ele executa, é o presidente da Câmara, é o presidente do Senado [quem executam o orçamento]”, explicou Lula.
O que é o Orçamento Participativo (OP)?
Em artigo publicado pelo Brasil de Fato Minas Gerais, o ex-ministro Patrus Ananias escreveu sobre a importância do orçamento participativo na elaboração de políticas públicas.
"Governos municipais, liderados pelo Partido dos Trabalhadores, vivenciaram nos anos 1980 e 1990 importantes experiências através do orçamento participativo", escreveu. Entre as gestões municipais ligadas ao PT que adotaram o mecanismo estão Belo Horizonte e Porto Alegre.
"As populações locais decidiam em encontros e assembleias populares as obras a serem realizadas e as políticas públicas a serem implementadas, considerando os recursos disponíveis. Estes debates e decisões eram acompanhados por agentes da prefeitura que passavam as informações necessárias referentes a questões técnicas sobre as obras, aspectos orçamentários, jurídicos", explicou Patrus Ananias.
Segunda entrevista a veículos independentes
O ex-presidente concedeu a segunda entrevista coletiva do ano para youtubers e integrantes da mídia independente nesta terça. O encontro foi transmitido pelas redes sociais de Lula, com retransmissão pelos perfis dos participantes. Entre os convidados está a diretora-executiva do Brasil de Fato, Nina Fideles.
A bancada de entrevistadores teve ainda Pedro Borges (Alma Preta), Talita Galli (TVT), Conceição Lemes (Viomundo) e Fernando Brito (Tijolaço) e os youtubers Laura Sabino, Ronny Teles, João Antônio (canal Click Político), José Fernandes Jr (canal Portal do José), Carlito Neto (canal O Historiador), Mariana Torquato (canal Vai Uma Mãozinha Aí?) e Luide Matos (canal Luideverso).
É a segunda vez que Lula fala com veículos da mídia independente neste ano. Na primeira, em janeiro, um dos principais temas da entrevista foi a aproximação do petista com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin.
Naquele momento, Lula afirmou que não havia “nada definido“. Desde então, Alckmin se filiou ao PSB, que o indicou para ser vice de Lula nas eleições deste ano. O diretório nacional do PT, inclusive, já aprovou a composição da chapa.
Assista à íntegra:
