O brasileiro paga muito imposto ou a forma de tributação é injusta? A ferramenta online “O Valor do Seu Imposto”, lançada nesta quinta-feira (31), pretende evidenciar como o sistema tributário brasileiro reforça as desigualdades sociais e estruturais no país. Criado pela Oxfam Brasil, o site calcula o valor social do imposto que os brasileiros pagam.
Segundo a entidade, apesar de a carga tributária corresponder a 33% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ela é mal distribuída, “de modo que os mais pobres e a classe média pagam proporcionalmente muito mais impostos do que pessoas com rendas muito altas”.
"Hoje, as pessoas que estão entre os 2% com menor renda (pouco mais de R$ 800) contribuem proporcionalmente mais do que as pessoas que estão entre os 0,2% de renda mais alta no país (mais de R$ 375 mil)", explica a diretora-executiva da Oxfam Brasil, Kátia Maia.
Ela acrescenta que os mais pobres comprometem, em média, 25% de sua renda ao pagamento de impostos, enquanto os mais ricos contribuem com apenas 7% do rendimento.
Segundo Maia, a proposta da calculadora tributária não é criticar a existência de impostos, visto que "a arrecadação de tributos permite o financiamento de serviços públicos essenciais à sociedade".
A ferramenta permite ao cidadão calcular o peso dos impostos que paga de acordo com sua renda mensal e informa o que o valor possibilita ofertar em serviços públicos como: número de estudantes da educação fundamental, de pessoas atendidas na saúde pública, dos metros quadrados de vias públicas, dos quilos de lixo coletados e de pontos de iluminação pública
A calculadora de impostos foi criada a partir de uma base inédita de dados públicos, agrupando diferentes fontes de informação como, por exemplo, levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Receita Federal.
Propostas
A Oxfam Brasil faz parte de uma rede global que busca soluções para as causas da pobreza, desigualdade e injustiça. "Entre as causas das desigualdades brasileiras existem as estruturais, como o racismo e o machismo, e as que se referem a temas como o injusto sistema tributário", assinala a diretora-executiva da instituição.
Maia acredita que uma reforma tributária justa, solidária e sustentável, é essencial para reduzir as desigualdades. "É uma grande oportunidade de equilibrar o sistema tributário brasileiro, simplificando e reduzindo o peso dos impostos sobre o consumo (tributação indireta) e aumentando o peso da tributação sobre patrimônio e renda (impostos diretos) do topo da pirâmide social", ressalta a diretora-executiva.
Ela elenca cinco propostas elaboradas pela instituição para contribuir com o debate: Simplificar e reduzir a tributação sobre o consumo; Acabar com o fim da isenção sobre lucros e dividendos no Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) e aumentar o número de faixas de renda e alíquotas para tributação; Acabar com as distorções existentes no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que fazem grandes empresas pagarem menos impostos do que as pequenas e médias em razão do uso de diferentes regimes tributários (simples, lucro líquido e lucro presumido); Aprimorar o Imposto Territorial Rural (ITR) — o ‘IPTU rural’ — para garantir suas funções social e de preservação ambiental, e sua capacidade arrecadatória sobre grandes propriedades rurais; Adoção do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), já previsto pela Constituição Federal de 1988, mas ainda sem regulação, sobre a faixa de 0,1% de pessoas com maior riqueza acumulada no Brasil.
