Famílias que dependem da pesca artesanal no Paraná sofrem com a falta de apoio, de políticas públicas e de legislação específica voltada para beneficiar a comunidade. As principais demandas e reivindicações da classe foram debatidas nesta segunda-feira (18), em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Proposta pelo deputado estadual Goura (PDT), a reunião teve como principal objetivo ouvir os problemas dos pescadores do Litoral Paranaense. O estado registra 60 comunidades de pescadores e um total de cerca de quatro mil famílias que vivem da pesca artesanal.
Para os pesquisadores presentes na audiência, há falta de dados para monitorar a atividade no estado. Além disso, a atividade portuária, o turismo e a especulação imobiliária são grandes obstáculos para a atividade. Entre os principais problemas apontados pelos pescadores estão ausência de infraestrutura e problemas de fiscalização e legislação.
“Esses fatores ocultaram a atividade da pesca artesanal, uma atividade econômica muito importante. Os pescadores se mantêm com populações resistentes, contribuindo com os municípios do Litoral. Por outro lado, temos um desmonte do Estado, com a perda de estruturas que atendiam essa população, como o Ministério da Pesca. Além disso, há a derrubada de legislações que protegiam o pescador”, avaliou o professor Roberto Martins de Souza, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).
Pescadores
Principais interessados na discussão, pescadoras e pescadores dos municípios do Litoral paranaense participaram do encontro e relataram os problemas que enfrentam.
A pescadora Katia Simões de França, da Associação de Pescadores Balneário Olho D’água e da Associação de Mulheres empreendedoras da Pesca, de Pontal do Paraná, lembrou a falta de políticas públicas voltadas exclusivamente para as mulheres.
“Temos uma atividade de trabalho muito longa. Precisamos da ampliação da renda e de crédito. Necessitamos que as mulheres tenham voz ativa. Precisamos de melhorias nas bancas, mais visibilidade, além de subsídio para os altos investimentos que as embarcações exigem”, demandou.
Já para Bryan Renan Muller, do Empreendimento Social Olha o Peixe, em Pontal do Paraná, é necessário condições mínimas aos profissionais, com a carteira profissional de pescador. “Essa é uma demanda muito importante, assim como as ações mais efetivas de compensação ambiental”, disse.
Lopes Fabiano Ramos, presidente do Mercado de Peixe e da Associação de Pescadores de Matinhos, reforçou a necessidade de mais valorização das associações dos pescadores. “Pedimos uma fiscalização mais forte para os que não são pescadores. Temos no mar muitas redes de gente que não é pescadora. Isso prejudica”, revelou.
Ao longo da audiência, vários outros pescadores e pescadoras apontaram demandas específicas de suas localidades.
Órgãos
O superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Jair Soares, colocou o órgão à disposição dos pescadores e criticou a extinção do Ministério da Pesca. “Foi um erro. O País poderia estar exportando peixe, mas está importando. Agora vemos as dificuldades que estão aí”, reforçou.
Representante do IBAMA, Antônio Fernandes, também colocou o órgão à disposição dos trabalhadores. Fernandes explicou que, apesar disso, a escassez de investimentos prejudica o trabalho. “Temos problema de recursos humanos e de infraestrutura para fazer a fiscalização. Precisamos otimizar os recursos para que as instituições trabalhem em conjunto. Precisamos sensibilizar a alta esfera de governo sobre as carências do IBAMA”, disse.
Taciano Cesar Freire, do Instituto Água e Terra, avaliou que os problemas para o setor são permanentes e diversos, por isso é necessário reforçar a atuação em prol dos pescadores.
*Com informações da Assembleia Legislativa do Paraná.
