No Dia Nacional de Luta por Moradia, nesta quinta-feira (17), movimentos populares realizaram manifestações em todo o Brasil. No Rio de Janeiro, o ato no centro da cidade reivindicou que o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogue a Arguição de descumprimento de preceito fundamental, a ADPF 828, que suspende temporariamente os despejos. A liminar do ministro Luis Roberto Barroso vence no dia 31 de março.
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Os movimentos de luta por moradia afirmam que a liminar concedida pelo ministro é a única garantia de teto e dignidade para milhares de famílias vulneráveis ocupantes de imóveis rurais e urbanos no país.
Durante o ato, os manifestantes caminharam até o Tribunal de Justiça do Estado, onde foi protocolado pelos movimentos de moradia uma petição solicitando que sejam adotadas medidas no estado do Rio para evitar os despejos.
Dados da Campanha Nacional Despejo Zero mostram o cenário de ameaças e execuções de reintegrações de posse nos dois últimos anos: mais de 132 mil famílias estão ameaçadas de despejo no Brasil. Isso representa um aumento de 602% desde o início da pandemia da covid-19, em março de 2020.
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O Rio de Janeiro é um dos estados onde ocorreram o maior número de despejos durante a pandemia. Entre os meses de março de 2020 a fevereiro de 2022, foram 5.560 famílias despejadas. 3.463 famílias estão ameaçadas de despejos e remoções no estado, segundo os dados da Campanha Despejo Zero.
Segundo os organizadores, a campanha é uma articulação nacional que reúne mais de 175 organizações, entidades, movimentos sociais e coletivos para atuar contra os despejos e remoções forçadas de famílias do seu local de moradia. Lançada em julho de 2020, ela aborda um problema estrutural do país, a falta de moradia adequada e reforma agrária no país.
