A Universidade de Brasília (UnB), que possui cerca de 40 mil alunos e é uma das maiores instituições de ensino do país, perdeu cerca de R$ 36 milhões com o corte de 14,5% do seu orçamento para 2022, anunciado pelo governo federal na última sexta-feira (27).
O impacto do corte, que atinge até mesmo despesas que já estavam empenhadas (reservadas para pagamento), torna a situação da UnB "dramática", nas palavras da própria reitora Márcia Abrahão.
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"A situação é dramática mesmo e será o caos. Esse corte pegou todas as universidades federais. Na Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), estamos analisando todas as medidas cabíveis, inclusive judiciais, para reverter o corte. Nossa única opção é a reversão da medida", afirmou a reitora ao Brasil de Fato.
O contingenciamento é feito sobre despesas discricionárias, que incluem, por exemplo, gastos com manutenção predial, energia, limpeza e segurança, mas também pode afetar o pagamento de bolsas e auxílios a estudantes em situação de vulnerabilidade, que representam uma parte importante da comunidade. Atualmente, há cerca de 15 mil bolsas estudantis ativas na UnB.
Ao todo, o corte orçamentário nas instituições federais de ensino superior foi superior a R$ 1 bilhão. A medida gerou revolta na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), associação que representa os reitores. Em uma dura nota de repúdio, a entidade pediu "um basta nos retrocessos".
:: Universidades federais perdem 12% do orçamento durante governo Bolsonaro ::
"É injusto com o futuro do país mais este corte no orçamento do Ministério da Educação e também no do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que sofreu um corte de cerca de R$ 3 bilhões, inclusive de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que são carimbadas por lei para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Não existe lógica, portanto, por que o corte de orçamento das universidades, institutos e do financiamento da ciência e da tecnologia brasileiras é que deva arcar desproporcionalmente com esse ônus", afirma a associação.
Também segundo a nota, a medida inviabiliza, na prática, a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis, o próprio funcionamento das instituições federais de ensino e a possibilidade de fechar as contas este ano.
A Andifes lembrou ainda da redução sistemática de recursos para custeio e investimento das universidades pelo menos desde 2016. Só no governo Bolsonaro, na comparação entre 2022 e 2019, por exemplo, o orçamento é 12% menor. Isso em termos nominais, sem contar a inflação. Até antes desse novo corte, as universidades federais teriam R$ 5,33 bilhões disponíveis para investimentos, manutenção e bolsas estudantis este ano, contra R$ 6,06 bilhões aprovados em 2019.
Com a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ultrapassando as 22,5% desde 2019 até agora, a Andifes aponta que o montante reservado às universidades deveria ser de pelo menos R$ 7,2 bilhões para que mantivesse sua capacidade de compra. No entanto, está 25% menor que isso.
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Questionada se a universidade corre o risco de paralisar as atividades, a reitora da UnB assegurou que não, mas pediu apoio da comunidade e da sociedade para reverter o corte orçamentário.
"Nós não vamos parar porque a gente se recusa a isso, até como forma de mostrar a importância da universidade para sociedade. Mas é importante que toda toda a comunidade se mobilize para juntos revertermos esse bloqueio", conclama Márcia Abrahão.
O corte na UnB ocorre justamente no momento em que a universidade está prestes a retomar suas atividades presenciais de forma plena, a partir de junho.
O Brasil de Fato procurou o Ministério da Educação para comentar sobre o corte de mais de R$ 1 bilhão no orçamento das universidades federais, mas ainda não obteve resposta.
