Foram 57 homens mortos no presídio de Altamira, no Pará. Oficialmente as mortes se deram pela disputa de poder entre facções inimigas. A lista de razões para que as facções conquistem integrantes é grande, todas elas transpassadas pela ausência e negligência do Estado em garantir o mínimo de dignidade aos presos.
Com mais que o dobro da sua capacidade, o presídio de Altamira é um retrato de todos os presídios no Brasil. Superlotado, com uma expressiva quantidade de presos provisórios e – em sua grande maioria – formada por corpos negros os quais trazem em sua história a mesma negligência estatal somada, claro, a uma presença belicosa de um Estado que usa fuzil na favela para, com a outra mão, distribuir filé mignon aos filhos de Jair Bolsonaro.
As monstruosas declarações do Presidente da República de desdém à morte desses homens e à dor dos seus familiares ignora completamente o fato de que a maior parte das pessoas presas no Brasil cometeram crimes contra a propriedade e não contra a vida de alguém. O que fazer quando “o Estado de coisas inconstitucionais” – reconhecido pelo STF ao se referir ao sistema penitenciário brasileiro – é referendado pela fala racista do Chefe de Estado?
Clarissa Nunes é advogada criminalista e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia*
