Governadores no Nordeste e pré-candidatos ao Legislativo receberam da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) propostas para melhorar o desempenho da agroecologia no país e contribuir para a alimentação da população.
Os termos que foram entregues a eles também foram apresentados a pré-candidatos e pré-candidatas a outros cargos que estiveram nesta quinta-feira (16) na Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes).
A carta-compromisso elaborada pela ANA apresenta recomendações e demandas aos postulantes aos cargos públicos nos poderes executivo e legislativo. A ideia é contribuir para o debate e ajudar a construir uma política econômica que possa responder à crise ambiental e ao aumento da fome no país.
O termo "carta-compromisso" deixa claro: para que as propostas sejam levadas adiante, é preciso que as candidaturas se comprometam a revogar as políticas, legislações e os programas criados nos últimos anos que anulam conquistas da Constituição de 1988.
É preciso se comprometer com a defesa e efetivação dos direitos territoriais de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais; a democratização do acesso à terra e aos demais bens ecológicos; a regulação ambiental, dos direitos trabalhistas e previdenciário; bem como o agir contra desmonte da educação e saúde.
Responsável pela entrega da carta, Roselita Vitor, agricultora que mora no assentamento Queimadas, no município paraibano de Remígio, ressaltou que o documento traz questões que são fundamentais para um projeto de agricultura familiar para o Brasil. "Essa carta traduz o que os agricultores e agricultoras e as organizações têm colocado. Primeiro, que a agricultura familiar camponesa é produtora de alimentos. E ela pode ser cada vez mais forte, se a gente tiver um programa de agricultura familiar camponesa em bases agroecológicas. Não tem mais como a gente produzir agricultura a partir da transgenia. Isso adoece a população. Precisamos pensar que a gente precisa viver, mas que também a gente precisa que a natureza viva", afirmou.
Paulo Petersen, do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), destaca que a carta busca demonstrar a importância da agroecologia no enfrentamento de um cenário de fome e pobreza.
"Apresentar a agroecologia como uma condição necessária para o enfrentamento de várias questões de interesse público, a começar pela segurança alimentar e nutricional. Foi recém divulgada a dimensão do problema da fome no Brasil, a insegurança alimentar e essa questão é derivada de um modelo de organização da agricultura e da distribuição de alimentos. A agroecologia é uma crítica a esse modelo e ao mesmo tempo ela é uma proposta de como reorganizar os sistemas alimentares", explicou.
Ele destaca que a forma de produzir e consumir muda completamente com a agroecologia, com benefícios tanto ao meio ambiente quanto à sociedade. "A agroecologia não é só uma questão de produção sem agrotóxicos, ela é muito mais do que isso. É uma produção de alimentos que distribui renda, que gera trabalho, que gera saúde, que tem efeitos muito importantes nesse debate sobre mudanças climáticas. A agroecologia é uma forma de produção sem a dependência de petróleo, feita perto da área de consumo", detalhou.
Com 20 anos de atuação em prol do reconhecimento e do fortalecimento da agroecologia no Brasil, a ANA apresenta propostas em cinco áreas: questões agrária e urbana e direitos territoriais; enfrentamento da fome e promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional; ciência, educação e democratização da comunicação e da cultura; participação democrática e controle social na construção de políticas públicas; e promoção da igualdade de gênero e racial.
O texto foi elaborado em diálogos com centenas de articulações e redes regionais e estaduais de agroecologia, além de movimentos sociais, redes parceiras e grupos de trabalho ligados à ANA. O documento será apresentado na sexta (17) no painel Produção de Alimentos Saudáveis da Fenafes por Paulo Petersen, membro do Núcleo Executivo da ANA e da diretoria da Associação Brasileira de Agroecologia. A íntegra da carta será disponibilizada no site da entidade.
Os organizadores das propostas alertam que as políticas de Estado acentuaram a crise alimentar na pandemia, principalmente no caso das populações vulneráveis. Para mudar o cenário, iniciativas agroecológicas, de economia feminista e solidária podem ser o caminho, já que demonstraram capacidade para respostas criativas às demandas emergenciais por alimentos e alternativas de geração de renda.
