O governo federal realizou nesta sexta-feira (30) o primeiro leilão para compra de energia gerada em usinas termelétricas imposto ao Estado pela lei que autorizou a privatização da Eletrobras. Conforme movimentos populares já haviam alertado, o leilão obrigou o governo a comprar energia mais cara que a habitual e contribuirá, portanto, com o aumento do custo da energia elétrica no país.
O leilão contratou 754 megawatts (MW) de três usinas termelétricas, todas elas localizadas na região Norte do país. A expectativa era que 2 mil MW fossem contratados –1 mil MW no Norte e outro 1 mil MW na região Nordeste. Por falta de interessados em fornecer toda essa quantidade de energia, isso não foi possível.
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Por falta de concorrência também, não houve disputa para redução do preço da energia contratada. As empresas vencedoras do leilão –Eneva e consórcio GPE– conseguiram vender ao governo energia pelo preço máximo estabelecido no certame: R$ 444 por megawatt-hora (MWh). A Eletrobras vende a mesma quantidade por R$ 65.
Como o custo da energia ao consumidor brasileiro leva em conta uma média ponderada de todas as geradoras, a contratação das termelétricas tende a elevar o preço final. Isso, aliás, já havia sido calculado ainda antes da privatização da Eletrobras.
“Os preços são altos mesmo, e não vão diminuir. A gente já sabia”, disse Fabíola Antezana, vice-presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), entidade que participou de movimentos de resistência contra o projeto de venda da estatal.
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Segundo esses movimentos, a conta de luz deve subir até 25% por conta da privatização da Eletrobras e da contratação de termelétricas que ela prevê.
“Numa contratação das térmicas em determinados locais, já se direcionando o processo, você não tem concorrência. Então para que o vendedor vai tentar diminuir preço? Agora fica comprovado”, complementou Antezana, após o leilão.
A Coalizão Gás e Energia chegou a tentar barrar o certame na Justiça, com uma ação popular. Não conseguiu. O grupo é formado por ClimaInfo, Instituto Internacional Arayara, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) e Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
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Questão ambiental
Além da questão econômica, a contratação de energia produzida em usinas termelétricas também é prejudicial ao meio ambiente. Isso porque essas usinas, movidas a gás natural, são poluentes, diferentes das hidrelétricas.
Segundo a Coalizão Gás e Energia, a contratação das termelétricas aumentará a emissão de gases do efeito estufa em 74%.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considerou que o leilão desta sexta foi exitoso. De acordo com o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, a modalidade de reserva de capacidade é adequada para a segurança do abastecimento.
Ao todo, a lei da privatização da Eletrobras prevê a contratação de 8 mil MW. Portanto, outros leilões devem ser realizados nos próximos meses.
