Entidades que lutam pelo direito à moradia realizaram, nesta sexta-feira (28), um ato para reivindicar a prorrogação da ADPF 828, liminar que suspendeu os despejos durante a pandemia de covid-19, que vence na próxima segunda-feira (31). Os manifestantes se reuniram na Esquina Democrática, no centro da capital gaúcha, e seguiram em caminhada até a Defensoria Pública do Estado do RS.
O ato também marcou a contrariedade aos candidatos Onyx e Bolsonaro e em favor à eleição de Lula. Durante a manifestação, foram distribuídas cerca de 150 marmitas, oferecidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Conforme explica Ceniriani Vargas, integrante do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), o ato faz parte da Campanha Despejo Zero no Rio Grande do Sul. Nesta semana diversas mobilizações aconteceram pelo país, reivindicando a prorrogação da suspensão dos despejos.
O movimento entregou uma cópia do relatório da Campanha Despejo Zero para a Defensoria Pública. Posteriormente, será entregue uma cópia do relatório para a Secretaria Estadual de Igualdade, Justiça e Direitos Humanos e também para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente.
"São mais de 20 mil crianças e adolescentes que podem ser despejadas" / Foto: Clara Aguiar
De acordo com Ceniriani, o relatório intitulado “Missão Despejo Zero”, realizado em todo o RS, destaca que o estado está entre os que possuem o maior número de pessoas ameaçadas de despejo no país. “A estimativa é que no RS tenha cerca de 11 mil famílias ameaçadas de despejo. São mais de 20 mil crianças e adolescentes que podem ser despejadas. No país são quase 900 mil pessoas mapeadas que estão ameaçadas de despejos. Esse número pode ser muito maior chegando quase a um milhão de pessoas. É uma luta muito significativa e pode ter um impacto muito grande na vida das pessoas.”
Relatório entregue na Defensoria / Foto: Carolina Lima
Integrante da Frente Nacional da Luta Campo e Cidade, Claudia Favaro diz que a realização do ato é para demarcar a necessidade da prorrogação da ADPF. “A nossa esperança é que as ações do Conselho Nacional de Direitos Humanos e de vários parlamentares do PT, PSOL, junto ao Supremo Tribunal Federal, tenham resultado para que a gente possa ter mais um tempo visto a possibilidade de troca de governo. Estamos também nesta batalha pela eleição do Lula, entendendo que precisamos retomar os investimentos em habitação”, enfatiza Claudia. Ela destaca que o governo de Bolsonaro foi o que mais retirou recursos da moradia popular. “Não tivemos praticamente nenhum empreendimento construído em Porto Alegre, nem na Região Metropolitana. Esse é um problema de toda a sociedade.”
“Não tivemos praticamente nenhum empreendimento construído em Porto Alegre, nem na Região Metropolitana no governo Bolsonaro. Esse é um problema de toda a sociedade” / Foto: Clara Aguiar
Quase um milhão de pessoas sob ameaça
De acordo com o último levantamento da Campanha Despejo Zero, divulgado na última terça-feira (25), quase um milhão de pessoas – 898.916 – estão sob ameaça de remoção. Entre elas, aproximadamente 154 mil são crianças e 151 mil idosas. E 188.621 famílias em todo o país podem ser colocadas, à força, na rua.
Uma dessas famílias ameaças de despejo é a da liderança comunitária Helen Batista Rodrigues, 34 anos. Vinda de uma ocupação da zona Norte da capital gaúcha, a Zumbi dos Palmares. “Estamos com um processo de reintegração de posse, e estamos aqui no ato juntamente com o MNLM, porque também temos o perigo de sermos despejados. São 250 famílias ameaçadas de despejo, moradoras do Quarto Distrito. Estamos na luta”, afirma Helen. Sua família é composta por quatro pessoas, ela, seu esposo e duas filhas.
Helen, seu neto Lorenzo de um ano e sua irmã / Foto: Clara Aguiar
“Estamos aqui para denunciar que pela irresponsabilidade, incompetência e desprezo do povo brasileiro quase um milhão de pessoas estão ameaçadas de despejo. É urgente que o STF prorrogue a liminar que suspende os despejos do Brasil. Não existe hoje, em nenhuma cidade, nenhum estado, muito menos no país, uma política de habitação que evite o despejo”, ressalta o dirigente do MNLM Cristiano Schumacher.
De acordo com ele, atualmente são necessárias mais de 350 mil moradias para que essas áreas sejam compradas e as casas construídas.
As marmitas foram entregues em frente da Defensoria Pública do Estado / Foto: Fabiana Reinholz
Veja aqui o relatório completo
Resgatando o significado da bandeira
Presente ao ato, Felizberto de Moraes Canó, além de apoiar a manifestação da luta por moradia, destacou que a campanha é para desmistificar o uso da bandeira de forma ilegal e abusiva por um grupo sectário que está transitoriamente no poder. “O dispositivo que trata do uso da bandeira diz, a bandeira brasileira é o símbolo perene e eterno da pátria, não só pode como deve estar presente em todas as manifestações do sentimento cívico e patriótico. O que é vedado é o uso da bandeira brasileira em atos atentatórios democráticos, ao Estado Democrático de Direito, a paz social e principalmente a unidade nacional”, descreve.
"Precisamos superar esse ódio e divisão na sociedade” / Foto: Clara Aguiar
Infelizmente, complementa, a bandeira tem sido usada para dividir o povo brasileiro, o contrário do que deveria ser. “Ela está sendo usada para instigar a divisão, o ressentimento e o ódio entre os brasileiros. É tudo que nós não precisamos, já temos problemas demais para ter mais esse agora, uma sociedade dividida trará péssimos resultados para o Brasil ao longo prazo. Precisamos superar esse ódio e divisão na sociedade.”
Além dos movimentos populares por luta por moradia e teto, estiveram presentes representantes da CUT-RS, o ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont, a deputada federal reeleita Fernanda Melchionna e a deputada estadual também reeleita Sofia Cavedon.
Ato teve a participação de movimentos populares, entidades e parlamentares / Foto: Clara Aguiar
Ato passou pela praça da Alfândega, na Feira do Livro de Porto Alegre / Foto: Clara Aguiar
Faixas chamaram a atenção de quem visitava a Feira do Livro de Porto Alegre / Foto: Clara Aguiar
Marmitas foram oferecidas pelo MST / Foto: Clara Aguiar
Moradores do Quarto Distrito cobram pleno da prefeitura / Foto: Clara Aguiar
Bandeira gigante do MNLM também serviu para o descanso das crianças / Foto: Clara Aguiar
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