Segue a corrida nas instituições para defender a Serra do Curral, depois que, na madrugada de 30 de abril, o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) autorizou a Taquaril Mineração S.A (Tamisa) a explorar uma área que fica entre Belo Horizonte e Nova Lima.
Tombamento avança na Assembleia
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) instalou, na quarta-feira (8), uma comissão especial para analisar o tombamento da Serra do Curral, para fins de conservação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/21.
Os parlamentares escolhidos para a comissão foram: Ana Paula Siqueira (Rede), Beatriz Cerqueira (PT), Gustavo Santana (PL), Mauro Tramonte (Republicanos) e Oswaldo Lopes (PSD), como titulares. Os suplentes são: Andréia de Jesus, Charles Santos (Republicanos), Delegada Sheila (PL), Leninha (PT) e Sávio Souza Cruz (MDB).
Se aprovada, a PEC 67 acrescentará um novo artigo à Constituição de Minas Gerais que garante à Serra do Curral uma proteção que já é assegurada a outros monumentos, como o Pico do Ibituruna e as Serras do Caraça e da Piedade.
Na tarde desta quinta-feira (9), aconteceu a primeira reunião da comissão. Na ocasião, a deputada Ana Paula Siqueira (REDE) foi eleita presidenta da comissão. Osvaldo Lopes (PSD) foi eleito vice-presidente e Beatriz Cerqueira (PT) relatora.
Prefeitura cria Corredor Ecológico
Na terça-feira (7), foi publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte um decreto que cria o Corredor Ecológico Espinhaço – Serra do Curral. O Corredor abrange uma área de mais de 1,18 mil hectares de território, do bairro Taquaril até o Belvedere.
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O decreto do prefeito Fuad Noman (PSD) pode servir de base para novas políticas de conservação, de monitoramento do território e de recuperação de áreas degradadas.
Autoridades são barradas por mineradora
Na segunda-feira (6), um funcionário da mineradora Gute Sicht, que também opera na Serra do Curral, no bairro Taquaril, barrou uma visita técnica promovida pela Comissão de Administração Pública da Assembleia.
A visita, de iniciativa da deputada Beatriz Cerqueira (PT), tinha como objetivo demonstrar os ataques que a Serra tem sofrido.
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“A mineradora Gute atuou de forma ilegal. É inacreditável que, diante da ilegalidade, a empresa não tenha sido imediatamente interrompida, mas tenha feito um Termo de Ajuste, por meio da Semad [Secretaria de Meio Ambiente] e do governo do estado. Sendo que ela já operava muito antes. Nós precisamos interromper essa mineração na Serra do Curral”, defende Beatriz.
Mineração pode colapsar abastecimento de BH e Região
No último dia 3, a vereadora Duda Salabert (PDT), o vereador Marcos Crispim (PP), a vereadora de Nova Lima Juliana Sales (Cidadania) e a deputada estadual Andreia de Jesus (PT) visitaram uma área que a Tamisa planeja minerar.
A visita constatou que o tráfego de caminhões, as dinamites e as cavas podem danificar os dutos da Copasa, e interromper o abastecimento de água em 70% da capital e 100% do município de Sabará.
Foi marcada para o dia 22 de junho uma audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a pedido de Duda Salabert.
Movimentos em defesa da Serra
Nesta quinta-feira (9), um grupo de crianças levou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) um buquê para o presidente do órgão, o desembargador Gilson Soares Lemes, com flores de espécies endêmicas colhidas na Serra do Curral. A ação foi organizada pela campanha Tira o Pé da Minha Serra, que reúne movimentos socioambientais, organizações da sociedade civil e mandatos parlamentares.
No domingo (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, movimentos fizeram o quarto Abraço à Serra do Curral. A manifestação concentrou-se em três pontos: a Praça do Cardoso, no Bairro Serra, a Praça das Águas, no Parque das Mangabeiras e o Hospital da Baleia. O ato terminou no Pico Belo Horizonte, onde foi feito um abraço simbólico ao monumento.
