Profissionais de enfermagem do Distrito Federal realizam nesta quarta-feira (21) uma paralisação de 24 horas. Pela manhã eles também fizeram um protesto na Esplanada dos Ministérios. A mobilização é contra a suspensão da lei que fixa o piso salarial da categoria, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O grupo se reuniu em frente ao Museu da República e seguiu em caminhada pelo Eixo Monumental até a Praça dos Três Poderes onde realizou um ato em frente ao STF.
Com faixas e cartazes, os profissionais pediam valorização e a implementação do piso salarial da categoria. Sancionada no início de agosto, a lei foi suspensa por liminar do ministro Luís Roberto Barroso. Na última quinta-feira (15), o Supremo manteve a suspensão do piso por sete votos a quatro até que sejam analisados os impactos da medida.
A enfermeira obstétrica Kátia Guerreiro de França aderiu à mobilização em busca de respeito e reconhecimento para a categoria.
"A lei do piso salarial foi discutida amplamente e inclusive não segue nossas exigências iniciais para que pudesse ser aprovada. Nos sentimos desrespeitados pela situação atual, pelo STF adiar essa vitória pela qual lutamos há tanto tempo. Existem profissionais de nível técnico ganhando menos de um salário mínimo e profissionais de nível superior ganhando um salário. A luta da enfermagem é para que todos os nossos pacientes tenham assistência competente e segura. Não existe saúde sem enfermagem e só queremos esse reconhecimento de forma palpável com o piso salarial. Agora nossa luta é para que as forma de custeio sejam aprovadas e contamos que os responsáveis agirão de forma a não precisarmos parar a assistência de enfermagem por mais tempo", protestou.
A paralisação desta quarta afeta o atendimento nas unidades de saúde do DF. A Secretaria de Saúde (SES) informou por meio de nota que, em acordo com os profissionais, foi acordado o funcionamento de no mínimo 30% das atividades, especialmente nas unidades básicas de saúde e de emergência.
Na terça-feira (20), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região declarou a greve dos enfermeiros no DF abusiva, atendendo a um pedido do Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas (SBH). Sancionada no início de agosto, a lei foi suspensa por liminar do ministro Luís Roberto Barroso.
A determinação não intimidou a categoria. “Essa decisão não impede o movimento de paralisação, ela na verdade reconhece o direito de manifestação dos profissionais, porque ele não pode ser coibido pelo Tribunal. A paralisação pode ocorrer desde que haja uma pactuação entre empregadores e trabalhadores”, informou o presidente do SindEnfermeiro, Jorge Henrique de Sousa Filho.
Para segurança jurídica dos trabalhadores, o Sindicato orienta que as pessoas da categoria que aderiram à paralisação, mas não participaram do ato pela manhã, devem comparecer à sede da entidade até as 22 horas para assinar o registro de presença.
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