No dia 25 de julho de 1992, aconteceu em San Domingos, República Dominicana, o I Encontro de Mulheres Afro Latino-americanas e Afro Caribenhas, que se tornou um marco na luta das Mulheres Negras. Desde então, Mulheres Negras da América Latina e do Caribe têm tornado cada vez mais visível essa data como momento importante para as reivindicações e mobilização sobre a opressão de gênero e raça.
“Nós Mulheres Negras marcadas pela luta contra o jugo colonial, a escravidão e o racismo agravadas pela iniquidade de gênero e exploração de classe social celebramos 25 de julho, Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe, como símbolo de (re) união e de (re) conhecimento mundial de nossas histórias de vida guerreira, combativa e imprescindível à construção de um mundo solidário, multiétnico e pluricultural”. Este dia é mais do que uma data comemorativa, representa a luta pelo empoderamento das Mulheres Negras. Representa o enfrentamento de múltiplos desafios colocados na trajetória política das Mulheres Negras, alguns novos, mas a maioria deles já são conhecidos e veem sendo enfrentados ao longo de muitos anos. É possível afirmar, então que, estes desafios não têm sido suficientes para impedir a luta e a mobilização. “Nós Mulheres Negras acreditamos que, além de buscar conhecer profundamente cada detalhe de cada ação, de cada projeto, de cada programa, de cada política, de cada governo é fundamental ter ao nosso alcance ferramentas para análise crítica, para o debate e proposição de alternativas que desenhe horizontes de justiça.
No Brasil, o dia 25 de julho tem como nome Tereza de Benguela, símbolo de luta e resistência – Tereza de Benguela foi uma quilombola que viveu no século XIX. Após a morte de companheiro, tornou-se líder do Quilombo do Piolho e durante duas décadas liderou mais de cem negros e indígenas.
No Dia de Tereza de Benguela, afirmamos que o machismo mata quando silencia mulheres em suas casas e nas ruas, quando violenta sexual, física e psicologicamente os seus corpos, quando reduz políticas públicas de proteção social, quando ameaça e destrói o clima, quando coloca em risco suas vidas e dos seus filhos. Mata quando rompe direitos conquistados, desqualifica as ações executadas por mulheres em qualquer campo de atuação, quando impõem condições salariais baseadas em gênero e raça, quando ataca direitos sociais, trabalhistas, de educação, de saúde, de segurança, dentre outros. Denunciamos a não intervenção no momento adequado e com estratégias eficazes que impeçam a ocorrência de feminicídios e todas as formas de violência contra as mulheres em qualquer fase de suas vidas. Que um sinal de alerta seja aberto para o aumento do número de mulheres, inclusive mulheres pretas, assassinadas desde o início da pandemia da covid-19 no Brasil, e no mundo.
Salientamos que o racismo mata e aprofunda as desigualdades sociais e iniquidades na saúde. Inúmeras mulheres pretas não possuem acesso à saúde, têm suas dores minimizadas pelos profissionais de saúde, recebem menos atenção ao buscarem tratamento médico, são negligenciadas em suas queixas e são vítimas potenciais de violência obstétrica. Mata quando não se implementa as políticas públicas de saúde da população negra e não se prioriza as especificidades das mulheres pretas.
Por certo, não é uma novidade que as políticas públicas para o enfrentamento ao HIV e Aids têm negligenciado de forma importante as questões relacionadas às desigualdades de gênero e seus impactos no cenário da epidemia. Ao longo dos anos, estamos assistindo à desconexão da agenda proposta pelo governo federal com as questões relacionadas às garantias dos direitos humanos e em especial, os direitos humanos das mulheres e o enfrentamento às violências de cor, raça e gênero.
O advento da pandemia de covid-19 evidenciou a importância de compreendermos o impacto das desigualdades de gênero, de raça, cor, econômicas e sociais no processo de adoecimento e/ou risco dos sujeitos. A Aids e a tuberculose há muito já nos apontavam o quanto as epidemias não são democráticas e atingem, de forma desigual, grupos historicamente excluídos e minorias, entre elas, as mulheres, especialmente as mulheres negras. A pandemia de covid-19 expôs de forma singular esta situação.
A similaridade de alguns indicadores e dados epidemiológicos de HIV e Aids e Covid-19 evidenciam este cenário. Segundo estudo de 2020, o Brasil ostentava 77% dos óbitos de gestantes por covid-19, do mundo, sendo a taxa de mortalidade entre mulheres negras o dobro da taxa das mulheres brancas. Quando comparamos este cenário com o retratado pelo Boletim Epidemiológico de HIV e Aids 2021, percebemos similaridades importante. Segundo o Boletim há um predomínio de casos de infecção pelo HIV entre gestantes não brancas, sendo que 50,6% se autodeclaram pardas e 14,5% pretas. Ainda, apesar das infecções entre mulheres terem demonstrado um decréscimo nos últimos anos, desde 2009, os casos de Aids são mais prevalentes em mulheres negras e a proporção de óbitos entre mulheres negras foi de 62,9%. Inclusive, a proporção de óbitos entre mulheres negras é superior a observada entre homens negros. A convergência destes cenários tangibilizam o quanto os contextos de vulnerabilidade são determinantes no processo de adoecimento e morte das mulheres.
O machismo e o racismo matam. E matam também de Aids
A compreensão da interseccionalidade entre gênero, classe e raça e sua relação com uma maior vulnerabilidade ao HIV e Aids indica a urgência de uma agenda articulada com os outros movimentos sociais, buscando construir feminismos cada vez mais fortes.
Neste sentido, o Coletivo Feminista de Luta Contra a Aids Gabriela Leite busca a ampliação deste debate junto ao movimento social de luta contra o HIV e Aids e os demais atores sociais, buscando incidir de forma propositiva na construção de políticas públicas comprometidas com o enfrentamento do machismo, do racismo, da LGBTQIANP+fobia e as desigualdades de classe.
“Quando as Mulheres Negras se movem, o mundo inteiro se move conosco.” Essa importante afirmação da filósofa e ativista Angela Davis está se tornando cada vez mais real e objetiva para as Mulheres Negras no mundo todo.
Neste momento decisivo na conjuntura política brasileira, reafirmamos o nosso compromisso na construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitário para TODAS, TODES E TODOS.
* Cleide Jane Figueiró de Araújo – Duque de Caxias – RJ
Maria Noelci Homero – Porto Alegre/RS
Sueli Maria do Nascimento – Belo Horizonte/MG
Carla Almeida – Porto Alegre/RS
Marcia Leão – Porto Alegre/RS
** Este é um artigo de opinião. A visão das autoras não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
