O Ministério Público Federal, juntamente com os movimentos sociais da Paraíba, debateram encaminhamentos para a implementação do Observatório Anti-racista da Paraíba. O evento ocorreu no último 01 de agosto, na sede da Procuradoria da República.
O Brasil é signatário, dentre outros, de Tratados Internacionais da Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
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A Marcha da Negritude Unificada lamentou as chacinas frequentes nas comunidades de periferia e a ausência de mais das negras e negros nas instituições, advertindo sobre a necessidade de atuação conjunta entre sociedade civil e órgãos públicos para que seja traçado um plano de ação que funcione em regime de parceria.
As entidades também cobraram a inclusão da obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-brasileira no currículo oficial da rede de ensino, além da reserva de vagas para a população negra nos concursos públicos para cargos efetivos e empregos públicos na administração pública municipal e estadual.
Várias outras ações foram sugeridas e debatidas pelo grupo que ressaltou o período eleitoral como de grande perigo para a população negra.
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Marli Soares, da Marcha da Negritude Unificada PB, aponta urgência na implementação do observatório diante do crescimento do fascismo: “É por conta do medo, do terror desse desgoverno, porque nós não temos armas e eles andam com armas. É o medo do crescimento dos neonazistas, da segregação hegemônica dos brancos. E a gente percebe que, dessa organização, tudo pode acontecer no período eleitoral, porque hoje já se tem prova do que eles são capazes com a morte de Marcelo (o petista Marcelo Arruda, assassinado por um bolsonarista no final de julho, em Foz do Iguaçu – PR)”.
O procurador José Godoy deu sinal da necessidade do Observatório e sugeriu que procurassem um modelo de Observatório vigente para seguirem como parâmetro para concluir a implementação do Observatório Anti-racista local.
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Um dos objetivos do instrumento é receber denúncias de racismo: “Muitos municípios não possuem delegacias. E se acontecer o racismo? A quem irão recorrer? Então, a ideia é, no futuro, termos um disk antirracista”, explica Marli. “Porém, neste momento, a gente não vai trabalhar com o governo porque, o estado não pode pagar alguém para monitorar então vai ter que ser a gerência mesmo, mas vamos fazer uma conversa com eles, sim”, conclui Marli.
Estiveram presentes: Alessandro Amorim, representante da Casa de Cultura Ilé Asé d’Osoguiã (CCIAO); o cacique indígena Paulo Tabajara; Socorro Pimentel, representante da Federação de partidos de esquerda/Secretaria de Combate ao Racismo do PT; Marcos Augusto, articulador estadual das comunidades quilombolas da Paraíba; Marcos Antonio Pereira (Steve Biko), representante da Marcha da Negritude Unificada e da Quilombo Socialista; Marly Joaquim Soares, representante da Marcha da Negritude Unificada e do Movimento de Mulheres Negras; Renálide de Carvalho, representante da Marcha da Negritude Unificada e das Mulheres Negras do NEABI/IFPB/CACC e da Setorial de Negras e Negros do PSOL; Jany Santos, representante da Fundação Sistêmica; Leonardo Ferreira da Silva, representante da Marcha da Negritude Unificada; Elane Patricia Andrade de Oliveira, representante do Movimento de Mulheres do PSTU; da Dra. Mislene Santos e da Dra Maria Kizzy, respectivamente Presidente e Secretária Geral da Comissão de Combate ao racismo e à Discriminação Racial da OAB/PB; do Dr. Manfredo Rosenstock, defensor público estadual; com a participação virtual da Dra. Liana Carvalho, promotora de justiça integrante do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial do Ministério Público da Paraíba (GEDIR/MPPB) e do Dr. José Godoy, Procurador da República do Ministério
Público Federal (PR/MPF).
O relatório completo da reunião você pode acessar aqui.
