O vereador Renato Freitas (PT) retomou seu mandato na Câmara de Curitiba nesta segunda (10), cumprindo liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu sua cassação.
Em seu discurso na sessão plenária desta manhã, Freitas afirmou que sua volta à Casa é uma vitória na "batalha contra o racismo" e "contra a hipocrisia".
"Quero agradecer especialmente aos vereadores que tentaram me cassar. Afundados em sua própria cobiça, cegueira e ódio tornaram possível e pública uma questão tão importante: qual o papel da igreja na luta contra o racismo? Qual é o papel das casas legislativas, da sociedade, especialmente da sociedade curitibana, na luta contra o racismo?", disse.
Freitas ainda usou seu tempo de fala para criticar os vereadores que levaram a cabo a cassação de seu mandato.
"Os homens de ódio só conseguem amar a si próprios. Os homens de orgulho não suportam seus iguais, falam com arrogância. Os homens de cobiça querem ouro, títulos, prazeres. Nós temos nesse lugar vários exemplares, dos mais silenciosos e invisíveis, que já estão aqui há 15, 20, 30 anos, aos aspirantes que vieram ontem e já se deixaram tomar pelo poder", afirmou o vereador.
Discurso rebatido por governistas
Após a forte fala de Freitas, que chegou a citar nominalmente alguns colegas que trabalharam pela sua cassação, vereadores que se sentiram atacados pediram a palavra para rebater o discurso. De forma unânime, os discursos que se seguiram tentaram afastar a acusação de racismo que permeou o processo de cassação.
Osias Moraes (Republicanos), chamou Freitas de "experimento da esquerda" e afirmou que o vereador "não foi cassado por ser negro" e que nunca viu um vereador cometer racismo na Câmara.
"Não ficaremos calados para seus ataques. Vossa excelência [Renato Freitas] não foi cassado porque é negro, foi porque cometeu um crime e está voltando por uma manobra", disse.
Presidente do Conselho de Ética da Câmara, Dalton Borba (PDT) alertou que os discursos poderiam atacar a credibilidade jurídica da Câmara, lembrando que o parecer do relator do processo contra Freitas deixou provada apenas a acusação de fazer ato político dentro da igreja.
"Não se deve, em prol da segurança jurídica e da própria credibilidade desta casa, imputar nenhum outro tipo de acusação, especialmente de ter cometido crime, porque crime ele [Freitas] não cometeu", afirmou.
Borba ainda lembrou que, durante o processo de cassação, os vereadores foram alertados sobre as ilegalidades que estavam acatando para se chegar ao resultado de perda do mandato. "Que possamos manter nossa credibilidade perante a população", pediu.
Câmara entra com recurso no STF
Na sexta (7), a Câmara de Curitiba entrou com recurso no STF contra a decisão que permitiu a volta de Freitas à Casa.
O vereador petista retorna ao Legislativo da capital, sem prejuízo das suas prerrogativas regimentais, enquanto o caso é analisado pelo próprio relator, Luís Roberto Barroso, que pode exercer ou não o juízo de retratação.
Se Barroso não revogar, o caso passa automaticamente para a Primeira Turma do STF, que é presidida pela ministra Cármen Lúcia e, além de Barroso, é composta por Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
Alep em 2023
Com a suspensão dos efeitos da cassação, Renato Freitas teve a permissão de concorrer às eleições deste ano. No domingo (2), foi eleito deputado estadual, com quase 58 mil votos. Em 2023, irá compor a bancada de oposição na Câmara Legislativa do Paraná, que aumentou de quatro para sete parlamentares.
