Centenas de profissionais da enfermagem protestaram em Belo Horizonte (MG), nesta sexta-feira (9), contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em suspender o piso salarial nacional da categoria.
Os manifestantes se reuniram na Praça Mário Werneck, em frente ao Hospital Santa Casa, e caminharam pela região Central da capital mineira.
Na última quarta-feira (7), a categoria já havia realizado um protesto pelo mesmo motivo. Segurando balões pretos e caracterizados com ‘nariz de palhaço’, a principal palavra de ordem dos profissionais foi “Nosso piso é lei”.
Durante a caminhada, simbolicamente, os manifestantes pararam em frente a hospitais e unidades de pronto-atendimento da capital mineira, denunciando a situação enfrentada pela categoria.
Situação precária
A enfermeira do Hospital João XXIII, Érika Santos, relembra que a categoria é a segunda maior em quantidade de profissionais do Brasil, sendo mais de 230 mil em Minas Gerais. Além disso, ela relata que a situação dos trabalhadores é precária, tendo carga horária extenuante e, muitas vezes, recebendo ‘apenas R$ 1.200,00’.
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“Não é possível que uma categoria que tem que trabalhar com atenção e entregar um cuidado de excelência seja castigada dessa forma, sem ter condições mínimas de qualidade de vida”, argumenta Érika, que também é conselheira do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG).
Entenda
Após ampla mobilização popular, o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, de autoria de Fabiano Contarato (PT-ES), foi aprovado no Senado em 24 de agosto do ano passado.
Na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada por 449 votos favoráveis, e apenas 12 contra, em maio deste ano. O único partido que orientou o voto contrário ao projeto foi o Novo, legenda do atual governador de Minas, Romeu Zema.
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Com o projeto, estabeleceu-se que o mínimo inicial para enfermeiros seria de R$ 4.750,00. Além disso, a proposta definiu 70% deste valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Sancionado pelo governo federal, uma liminar do STF, concedida por Barroso no domingo (4), suspendeu o piso salarial da categoria.
Na decisão, o ministro afirmou que o projeto não estabelece de onde virão os recursos para o pagamento dos profissionais.
