A Defensoria Pública do Rio de Janeiro informou que encontrou diversas falhas no processo de preenchimento dos dados do livro do centro cirúrgico do Hospital da Mulher, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, onde atuava o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, acusado de estuprar mulheres desacordadas durante o parto.
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Em vistoria na última quinta-feira (14), a defensora Thaísa Guerreiro, coordenadora de Saúde da DPRJ, observou que há imprecisões nas informações dos procedimentos realizados no hospital e problemas quanto ao armazenamento da documentação das pacientes. Protocolos, fluxos e processos também precisam ser aprimorados, ela destacou.
"Por exemplo, o fato de os obstetras não terem questionado a sedação nem interpelado o anestesista quando ele orientou o pai a se retirar do centro cirúrgico, mesmo tendo a criança permanecido dentro da sala (conforme informado), demonstra, por si, que violações importantes aos direitos sexuais e reprodutivos da mulher estão sendo naturalizados, o que é inadmissível", disse a DPRJ.
A defensora lembrou que o Brasil já foi alertado no último relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre a verificação de um número exacerbado de cesáreas com sobremedicação que incrementam o risco à saúde e à vida das mulheres, além de outras práticas de violência obstétrica institucional, perpetrada e tolerada por agentes públicos.
A CIDH afirmou que o Brasil, incluído o Estado do Rio de Janeiro, deve garantir a investigação rápida, completa, independente e imparcial dos incidentes de violência obstétrica e negligência médica, assegurando a investigação de todas as partes potencialmente responsáveis e, conforme o caso, o seu julgamento e pena.
"Exatamente por isso, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro acompanha o caso, e atua para que os fluxos, processos de trabalho, protocolos e políticas de humanização e capacitação, sobretudo da equipe médica masculina, sejam aprimorados no Hospital da Mulher e nas demais maternidades públicas do Estado", explicou Thaísa.
Segundo a Defensoria, o próximo passo agora é encaminhar o relatório com as inconformidades identificadas à Fundação Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde (SES).
