Em julgamento realizado nesta sexta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu indeferir a candidatura ao Senado do ex-governador Ricardo Coutinho (PT).
Ao longo da tarde a Justiça Eleitoral analisou três questões: o indeferimento da candidatura do petista, a suspensão do repasse do fundo eleitoral e a proibição de sua participação no guia eleitoral. As duas primeiras, movidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), foram acatadas por unanimidade pela Corte. O terceiro pedido, no entanto, foi negado também por unanimidade.
De acordo com a decisão, Coutinho estaria inelegível até o dia 5 de outubro em decorrência de uma condenação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político nas Eleições 2014. Contudo, a defesa do ex-governador ainda pode recorrer ao TSE.
Caso o recurso não seja julgado até o dia das eleições (2 de outubro), ele poderá concorrer “pendente de recurso”. Além disso, justamente por existir a possibilidade de recurso, o candidato segue liberado para fazer campanha e participar do guia eleitoral em rádios e TVs.
Embora não tenha enviado representante ao julgamento desta sexta-feira, a defesa do candidato petista informou por nota:
“Em que pese a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, proferida na data de hoje (09/09/2022), julgando procedente a impugnação contra o registro da candidatura de Ricardo Coutinho, deve-se informar que, além de caber recurso para o TSE, incumbirá ainda ao STF dar a palavra final sobre a candidatura de Ricardo Coutinho”.
Mesmo com a decisão do TRE-PB, até o fechamento desta reportagem (às 17h45min) a candidatura de Ricardo Coutinho segue como “aguardando julgamento” na página de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas) do TSE.
