Em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, duas professoras e a diretora da creche onde Maria Thereza Vitotino Ribeiro, de um ano, morreu engasgada com um pedaço de maçã no dia 20 de maio foram indiciadas por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
De acordo com o inquérito da Polícia Civil, as profissionais foram negligentes com a bebê. Os peritos afirmaram que Maria Thereza foi vítima de asfixia por broncoaspiração ocasionada por erros de condução da equipe responsável.
Segundo a investigação, as funcionárias levaram 11 minutos para levar a criança até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que fica próxima da creche, revelando despreparo técnico e emocional que contribuiu para o óbito da menina.
"A investigação revelou que houve o despreparo dos profissionais para atuarem nessas circunstâncias, o desconhecimento da política pública e, ainda, que existe necessidade de se difundir a respeito das medidas preventivas primordiais para a prevenção e promoção à saúde da comunidade escolar. Se qualquer funcionário da escola tivesse um preparo mínimo, as chances de salvar a pequena Maria Thereza se multiplicariam", afirmou João Valentim, delegado responsável pelo caso.
Leia mais: Educação domiciliar: urgência do governo tem caráter eleitoral, afirma especialista
A médica responsável por atestar o óbito da criança também foi indiciada por prevaricação. A profissional da saúde não tinha autorização para emitir o documento, visto que a menina morreu por causas externas ao engasgo. A Polícia precisou efetuar a exumação do corpo depois de um dia do enterro.
Na ocasião da morte de Maria Thereza, a Prefeitura de Petrópolis abriu sindicância para apurar os fatos ocorridos e decretou luto oficial de três dias. Os pais da menina informaram que irão entrar com um processo também contra o município.
Novo Protocolo
Nesta semana, os servidores públicos de Petrópolis começaram a receber o treinamento de primeiros socorros.
A iniciativa começou após publicação de um decreto no dia 30 de maio que estendeu os efeitos da conhecida “Lei Lucas” – que indica que os profissionais passem por uma capacitação para lidar em situações de emergência. O decreto surgiu depois da morte de Maria Thereza.
Leia mais: Sem reajuste pelo governo Bolsonaro, contribuição da União ao Samu está defasada em 60%
O curso é uma parceria da Prefeitura com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e com o curso de enfermagem de uma universidade particular da cidade.
