Em julho deste ano, o Brasil de Fato RS alertou sobre o desmonte da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Empraba) a partir de proposta de reforma da entidade, que foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados. Em entrevista à redação, o presidente do presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), Marcus Vidal, disse que a empresa é alvo de uma privatização por dentro em favor do agronegócio e prejuízo dos pequenos.
Nesta segunda-feira (16), o Sinpaf de Cruz das Almas denunciou, em nota, que a direção da empresa está perseguindo trabalhadores e trabalhadoras após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 30 de outubro.
A entidade destaca que antes da derrota final, assim que ficou decidido o segundo turno entre Bolsonaro (PL) e Lula (PT), que foi eleito com mais de 60 milhões de votos, o presidente da Embrapa, Celso Moretti, mandou demitir 59 colaboradores que têm 75 anos ou mais.
A intenção, diz a nota do Sinpaf, é desligar os trabalhadores, de forma urgente, já no próximo dia 21 de novembro. A empresa alega estar cumprindo a Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, da reforma da Previdência de Bolsonaro.
A Embrapa, que já teve mais de 10 mil trabalhadores, hoje tem menos de 8 mil, segundo os dirigentes do sindicato. Os trabalhadores afirmam que estão sobrecarregados e existe perseguição a seus representantes sindicais.
Confira a íntegra da nota:
Cambaleante e desesperada, atual diretoria executiva da Embrapa tenta seu golpe final
Depois de 3 anos e 4 meses de um mandato marcado pela tentativa de fechamento de Unidades, desligamento de trabalhadores sem reposição, corte de recursos públicos para o custeio de pesquisas e a implantação de um sistema informatizado a preços inexplicavelmente maiores do que os de mercado, a gestão encabeçada por Celso Moretti, atual presidente da Embrapa, tenta agora uma investida final contra os empregados.
Logo após o 1º turno das eleições, percebendo a derrota de seu candidato favorito, com quem fazia transmissões online e publicava fotografias garbosas, a Diretoria Executiva da Embrapa resolveu ordenar aos Chefes-Gerais que promovam a rescisão contratual de 59 colaboradores que têm 75 anos ou mais. E de acordo com a ordem que foi emitida pela Gerência de Atendimento de Pessoal (GAAP) em 9 de novembro, a intenção é desligar os trabalhadores de forma urgente: já no dia 21 deste mês de novembro. A determinação alega estar cumprindo a Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, ou seja, a reforma da previdência de Bolsonaro. Justamente essa que o Governo Lula, a iniciar-se em 45 dias, poderá revisar e promover mudanças.
A prescrição temerária serve para adornar uma gestão marcada pela significativa redução do número de trabalhadores na Embrapa. A empresa, que já teve mais de 10.000 empregados, agora conta com menos de 8.000. Os trabalhadores estão sobrecarregados e existe perseguição a seus representantes sindicais e às respectivas seções do SINPAF – o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário.
Em vez de envidar esforços para elevar o orçamento de pesquisa para 2023 e garantir com os órgãos competentes a realização de concurso público, a Diretoria decide emitir essa ordem oblíqua e intempestiva de desligamento de trabalhadores, aprofundando ainda mais a crise interna administrativa que a Embrapa vive. Sem rumo, prestando muito mais serviços ao agronegócio do que à agricultura familiar e pouco fazendo pela segurança alimentar do povo brasileiro, a empresa se apoia numa recomendação da consultoria Falconi que, contratada com recursos financeiros pagos por entidades privadas, fez constar em relatório que a única maneira de se fazer "economia" significativa seria por meio do desligamento de pessoal.
O problema é mais grave do que descrito até aqui: além de já contar com setores inteiros e laboratórios fechados em diversas Unidades pelo país, devido à carência de trabalhadores, a rescisão contratual dos empregados contraria a predominância do interesse público, pois enseja risco iminente de paralisação definitiva de pesquisas em andamento. Por exemplo, na Embrapa Mandioca e Fruticultura, em Cruz das Almas, Bahia, o pesquisador mais idoso dentre os trabalhadores a serem desligados produziu cerca de seis artigos científicos publicados em periódicos internacionais de alto impacto nos últimos dois anos. Mais do que isso, todos os 59 trabalhadores têm uma agenda oficial e um planejamento de atividades que não poderão ser cumpridos sem sua participação, conduzindo assim a uma situação de comprometimento absoluto da pesquisa e do desenvolvimento agropecuário. Em resumo, a Embrapa está realizando o desligamento de trabalhadores no momento em que mais precisa deles, sem nenhuma possibilidade visível de reposição.
Se o desejo de vingança da Diretoria Executiva se consolidar, tal desligamento será realizado sem nenhuma possibilidade de transição ou de transferência de conhecimentos científicos históricos acumulados, práticas e atividades, o que se torna ainda mais cruel quando se pensa que existem pesquisas conduzidas pelos profissionais a serem desligados pendentes de continuidade em campos avançados em todo o território nacional. Por fim, há que se considerar que o assunto se encontra sub judice, devido a ação impetrada pelo Sindicato Nacional.
Fato incontestável é que a Embrapa está minguando e precisa de renovação na gestão com concurso público imediato e reposição de trabalhadores. Perde o povo.
Basta. Já chega de gestão Moretti.
Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) de Cruz das Almas
