A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (3) que vai pagar mais R$ 43,7 bilhões em dividendos a seus acionistas neste ano. Levando esse valor em consideração, a estatal distribuirá ao todo R$ 217 bilhões a seus investidores só em 2022.
O valor é mais do que o dobro pago referente aos resultados da empresa em 2021: R$ 101,3 bilhões – até aquele momento o maior dividendo da história da companhia. É também cerca de 40 vezes o valor da média de dividendos pagos por ano pela Petrobras de 1995 a 2020: cerca de R$ 5 bilhões em valores nominais (sem correção). Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Dividendos são parte do lucro que empresas distribuem a acionistas.
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No caso da Petrobras, a empresa já havia anunciado dois pagamentos de dividendos neste ano: R$ 48,5 bilhões no final do primeiro trimestre, mais R$ 87,8 bilhões no final do segundo trimestre. Com o valor anunciado hoje, chega-se à marca dos R$ 180 bilhões.
Além disso, a empresa ainda pagou neste ano R$ 37 bilhões referentes a parte do lucro obtida no ano passado. Só neste ano, portanto, a Petrobras já se comprometeu a repassar R$ 217 bilhões a acionistas.
Tal valor é questionado pela Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) e pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). Para elas, tamanho dividendo compromete a capacidade de investimento da Petrobras e, assim, o futuro da companhia. Por conta disso, as entidades buscarão barrá-lo na Justiça.
Segundo Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, com R$ 43,7 bilhões, a Petrobras poderia recomprar duas refinarias privatizadas durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e ainda concluir obras em outras plantas produtoras de combustíveis e de fertilizantes que a estatal possui. "Além de questões legais, a distribuição de dividendos de tal magnitude é imoral."
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O presidente da Anapetro, Mário Dal Zot, disse que, "de forma absurda, a nova política de dividendos da Petrobras permite pagamentos trimestrais com saque, inclusive, na conta reserva de lucros, o que implica redução do patrimônio líquido da empresa". Esse patrimônio é uma espécie de reserva que a companhia tem para investimento, por exemplo.
A FUP e a Anapetro reclamam que, enquanto a Petrobras, remunera como nunca seus investidores, a empresa investe pouco. No primeiro semestre de 2022, foram R$ 17 bilhões.
As entidades também pretendem acionar o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministérios Público de Contas, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pagamento dos dividendos anunciados.
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Maior pagadora do mundo
A Petrobras é hoje a empresa do mundo que mais distribuiu dividendos a seus acionistas. O dado foi calculado pela gestora de investimentos Janus Henderson e divulgado em agosto.
Isso ocorreu durante o governo Bolsonaro justamente por conta do baixo investimento da estatal e também dos altos preços de combustíveis vendidos pela Petrobras.
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"A política de dividendos da Petrobras é um dos maiores programas de concentração de renda e de evasão de divisas do país", disse o economista Eric Gil Dantas, do Observatório Social do Petróleo (OSP). "A gente concentra renda porque o lucro da Petrobras é baseado em preços elevados de gasolina e gás pagos pela população. Ainda perde dinheiro porque boa parte dos dividendos da Petrobras vai para o exterior."
Hoje, mais de 45% dos acionistas da estatal são estrangeiros. O governo, que é o controlador da empresa, tem 36% das ações.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já afirmou que pretende mudar a política de preços e de investimentos da Petrobras. A medida tomada hoje desagradou o partido. Gleisi Hoffman classificou a distribuição de dividendos como "sangria".
Passada a eleição volta a sangria na Petrobras. Estão preparando a distribuição de $ 50 bilhões em dividendos. Não concordamos com essa política que retira da empresa sua capacidade de investimento e só enriquece acionistas. A Petrobras tem de servir ao povo brasileiro
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) November 3, 2022
