Começa a vigorar nesta quinta-feira (3) um reajuste médio de 11% na conta de luz dos moradores do Distrito Federal. O aumento, que foi autorizado Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), terá impacto sobre cerca de 1,1 milhão de unidades consumidores, incluindo clientes residenciais e comerciais.
No DF, o serviço de distribuição de energia foi privatizado pelo governo Ibaneis Rocha (MDB) em 2021 e é operado pela Neoenergia, uma empresa controlada pela multinacional espanhola Iberdrola. Este novo reajuste ficou bem acima da inflação oficial medida pelo Índica Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou em 7,17% no acumulado de 12 meses até setembro.
"Você vê um descasamento completo entre o reajuste médio das tarifas em relação à inflação. Isso reflete à política tarifária vigente no país e o quanto ela é prejudicial às famílias", critica João Carlos Dias, diretor do diretor do Sindicato dos Urbanitários (Stiu) no DF.
Segundo a Neoenergia Brasília, os chamados custos não gerenciáveis pela distribuidora, que são repassados diretamente para outros agentes, são os fatores mais significativos que impactam o novo índice tarifário que entrou em vigor. "Entre eles, destaca-se a forte elevação dos encargos setoriais superior a 35% e o custo da geração de energia, de aproximadamente 10%, que esteve mais elevado durante a crise hídrica de 2021 e repercute agora na tarifa. A parcela que cabe à distribuidora apresentou reajuste da ordem de 5%, abaixo da inflação registrada no país", informou a companhia.
Apesar da alegação de aumento dos encargos do setor, a verdade é que um dos principais impostos pagos pela companhia foi reduzido este ano. É o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelo governo distrital. Um projeto de lei complementar aprovado em meados do ano pelo Congresso Nacional limitou a alíquota desse tributo em 18% para produtos e serviços considerados essenciais, como combustíveis, energia e telecomunicações.
"A Neoenergia Brasília está alegando que o impacto maior do reajuste diz respeito aos encargos setoriais e também aos custos de geração, mas ela se insere nessa política e o interesse daqueles agentes de mercado com a aquisição de empresas públicas e estatais de energia é exatamente por conta dessa política. A privatização, está mais do que demonstrado, não resolve o problema de tarifa no país nem de acesso à energia. A promessa sempre foi essa, de privatizar para melhorar o serviço e reduzir a tarifa, mas é o que vemos. Este aumento está 3 pontos percentuais maior em relação à inflação anual apurada pelo IBGE", acrescenta João Carlos Dias.
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