A casa, em Belo Horizonte, que acolhe temporariamente grávidas e puérperas em situação de rua é uma ação pioneira no Brasil. O local foi inaugurado pela prefeitura (PBH) no início deste mês e fica localizado no bairro Betânia, na região Oeste da capital.
O objetivo da iniciativa é contribuir para a segurança de mulheres, de crianças e de famílias que vivem nas ruas, além de fortalecer vínculos comunitários. Segundo informações da PBH, a casa de acolhimento incide na perspectiva da redução de danos, como forma de diminuir situações de violação de direitos.
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“A expectativa é que a mulher construa sua autonomia durante o acolhimento e consiga superar a situação de vida nas ruas, de forma digna”, comenta Maíra Colares, secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte.
Público
No total, são destinadas 20 vagas ao acolhimento, contando as mães e seus filhos. O serviço é destinado a gestantes e puérperas acompanhadas dos recém-nascidos e/ou filhos com até 6 anos de idade, encaminhados pela rede socioassistencial e rede de saúde de BH.
“A intenção é construir um espaço de acolhimento familiar com oferta de atendimento integral, que se assemelhe ao máximo a uma residência, acolhendo com privacidade as mulheres”, diz Maíra.
Para o acolhimento, não há realização de inscrição ou cadastro. Equipes próprias da PBH fazem busca ativa nos territórios para que o encaminhamento e o acesso ao serviço sejam feitos.
Maíra Colares explica que equipes da prefeitura, tais como o Serviço Especializado de Abordagem Social e o Consultório nas Ruas identificam mulheres que estejam no público do serviço. Em seguida, é iniciado o diálogo para identificação do desejo da mulher em ser acolhida e, em caso positivo, o encaminhamento para a unidade é realizado.
Garantia de direitos
Mulheres e crianças em situação de rua possuem direito à saúde, educação, esporte, trabalho e renda, cultura e lazer. E a casa de acolhimento para gestantes e puérperas em situação de rua, visa que esses direitos sejam assegurados.
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A iniciativa prevê moradia provisória para gestantes a partir do sétimo mês de gravidez, podendo se estender por 18 meses. O local conta com uma equipe multidisciplinar com assistentes sociais, psicólogos e educadores que proporcionam acompanhamento com proximidade à saúde, educação e desenvolvimento econômico.
“O acolhimento tem o objetivo ainda de garantir proteção integral a preservação da guarda do bebê sob a responsabilidade da mãe e a promoção de acesso à rede socioassistencial e demais políticas públicas setoriais e órgãos do sistema de garantia de direitos” finaliza Maíra Colares.
