A Prefeitura de Porto Alegre promove nesta semana duas audiências públicas para discutir os projetos de concessão dos Parques Farroupilha, Calçadão do Lami e Marinha do Brasil e Trecho 3 da Orla do Guaíba. Na quinta-feira (17), a discussão será sobre a concessão conjunta do Marinha e do Trecho 3. Na sexta-feira (18), será a vez da Redenção e do Lami. As duas audiências ocorrem na Câmara de Vereadores, a partir das 19h.
As concessões preveem passar para a iniciativa privada a administração e a manutenção dos parques, bem como a responsabilidade por reformas e investimentos. Em contrapartida, as empresas vencedoras poderão explorar comercialmente alguns espaços. No caso da Redenção, o atrativo para o concessionário, segundo a Prefeitura, será a implementação de um estacionamento com quase 600 vagas.
Secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini diz que o objetivo das audiências é ouvir questionamentos, contribuições e dúvidas da população.
“A ideia é interagir com todos os atores e entidades representativas envolvidas no processo para aperfeiçoarmos o edital. A concessão de alguns parques públicos é o procedimento pelo qual a iniciativa privada opera, investe e mantém um bem que é de toda sociedade, durante um período pré-estabelecido e devolve ao município em perfeitas condições de uso. A contrapartida poderá ser a exploração de certas atividades econômicas no período do contrato, sem que o município tenha que pagar nada mais por isto”, explica a secretária de Parcerias, Ana Pellini.
A expectativa é que a audiência da sexta-feira seja o dia com maior mobilização de público. O Coletivo Preserva Redenção, formado por formado por indivíduos e entidades de diversas áreas da sociedade civil da Capital, está organizado para participar em peso na data.
A Prefeitura afirma que, após a concessão, os espaços permanecerão públicos, gratuitos e abertos 24 horas. Contudo, Lacyta Trizotto Maia, membro do coletivo, destaca que o grupo teme que, após a concessão, o parque perca parte de seu caráter público e democrático.
“O que nos move é o direito de todos em ir, curtir, aproveitar, sentar, dançar, enfim, viver o parque no seu todo, e vir. O parque foi doado com esta definição para a cidade e não para ser de alguns. Vejamos o Araujo Viana, quantos shows públicos eram realizados ali? E hoje? Nenhum! A motivação é a Redenção ser pública e democrática, continuar a ser o parque de coração da cidade”, afirma.
Contrário ao processo de Redenção, o coletivo protocolou na segunda-feira (14) junto à Prefeitura de Porto Alegre e à Câmara de Vereadores pedidos de adiamento das audiências. O grupo argumentava que informações sobre as audiências estavam confusas e que datas escolhidas impedem contribuições importantes, uma vez que colidem Conferência Municipal do Meio Ambiente e serão realizadas antes da conclusão da Consulta Pública sobre as concessões. A Prefeitura, no entanto, não deu nenhum sinal de que irá aceitar o pedido e manteve a divulgação da realização das audiências nesta semana.
“O Coletivo Preserva Redenção está com protocolos na CMPA e PMPA para mudar as datas destas audiências, que afinal foram marcadas junto à conferência do Meio Ambiente e pouco ou nada divulgadas na sociedade civil. O questionamento é o quanto o povo de Porto Alegre sabe dessa concessão/privatização? Da mesma forma seguimos nos organizando através das redes sociais e divulgando na Redenção sobre as mesmas, tendo claro que é pela pressão social que vamos vencer”, diz Lacyta.
Paralelamente, o coletivo está convocando um “Abraço em defesa da Redenção pública” para o próximo domingo (20), às 13h. “O Abraço é contra o Projeto de Concessão da Redenção a uma empresa privada por 30 anos, que traz sérios riscos ao meio ambiente, perda da autonomia das manifestações políticas, artísticas e culturais, e tem o objetivo declarado de atrair público com maior poder aquisitivo para dar mais lucro para a Concessionária”, diz o ativista Cara da Sunga, também membro do coletivo.
Ele explica que o ato terá a participação de blocos de carnaval locais e que, às 16h, após a conclusão do abraço, a convocação é para os participantes se destinarem para a o Largo Zumbi dos Palmares, para onde está marcada a concentração Marcha Independente Zumbi Dandara, que marca o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro.
Interessados poderão participar das audiências virtualmente.
Confira a programação da audiências:
Quinta-feira, 17
Audiência pública concessão de parques (lote 02)
Horário: 19h – concessão do Parque Marinha do Brasil e Trecho 3 da Orla do Guaíba
Link para entrar na reunião Zoom:
https://us02web.zoom.us/j/88659081197?pwd=VktxTlZWQnltK01Ib2pXM2MxOE9rQT09
ID da reunião: 886 5908 1197
Senha de acesso: 112190
Sexta-feira, 18
Audiência pública Concessão de Parques – (lote 01)
Horário: 19h – concessão do Parque Farroupilha e Calçadão do Lami
Link para entrar na reunião Zoom:
https://us02web.zoom.us/j/84907962129?pwd=QzVCY21RQ1VTRThiaHJLVzhttps://us02web.zoom.us/j/84907962129?pwd=QzVCY21RQ1VTRThiaHJLVzBVUy9xdz09BVUy9xdz09
ID da reunião: 849 0796 2129
Senha de acesso: 679228
