A possibilidade de fuga de Jorge Guaranho, policial penal que assassinou Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, preocupa o grupo de advogados que assiste a família do guarda municipal.
Em prisão domiciliar desde a noite desta quarta (12), após a Secretaria de Segurança Pública do Estado ignorar por mais de 30 dias a decisão que impunha cumprimento de prisão preventiva em unidade prisional adequada ao seu estado de saúde, Guaranho segue monitorado por meio de tornozeleiras eletrônicas.
Antes de cometer o assassinato de Marcelo Arruda, Jorge Guaranho estudava medicina em uma universidade privada em Cidade do Leste, no Paraguai, fronteira com Foz do Iguaçu. Para o advogado Ian Vargas, o temor de fuga para o país vizinho é real.
"Embora não tenhamos indícios, o temor existe, justamente por estarmos em uma região de fronteira e com alto número de fuga de presos monitorados por tornozeleira ou em prisão domiciliar. Ao observarmos a periculosidade do assassino, sua prisão preventiva em unidade prisional que atenda suas demandas de saúde está mais que justificada", pontuou.
Para Vargas e Daniel Godoy, outro advogado da família de Arruda, "é urgente" que Guaranho seja encaminhado à unidade prisional. "A possibilidade de evasão é real, eis que o réu reside em cidade de fronteira com amplas facilidades de acesso ao exterior. Inclusive comporta uma preocupação adicional, com o suicídio, ainda não solucionado, de um dos envolvidos, bem como a destruição de provas, já constatada por laudo do Instituto de Criminalística", destaca Godoy ao relembrar a morte de Claudinei Esquarcini, funcionário da Itaipu Binacional responsável por administrar o sistema de segurança do clube onde ocorreu assassinato do petista.
De acordo com a última decisão judicial sobre o caso, a prisão domiciliar do bolsonarista indiciado por homicídio duplamente qualificado tem caráter temporário. "Até que seja possível eventual remanejamento do réu para estabelecimento adequado, ainda que em outro Estado da Federação". A reportagem apurou junto ao processo que, na tarde desta quinta-feira (11), foram encaminhados e-mails aos estados de Santa Catarina e São Paulo, bem como ao Departamento Penitenciário Nacional, "solicitando a disponibilização de vaga para a custódia do réu."
Apoio da Alep
A banca de advogados da família de Marcelo Arruda solicitou apoio da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Em resposta, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Tadeu Veneri (PT), assegurou que providências formais serão tomadas com objetivo de garantir o pleno cumprimento das decisões judiciais em torno do caso.
"Como pode uma unidade prisional que abrigou senador da República, banqueiros, maiores empresários do país, ex-governador, não ser capaz de custodiar um policial penal? É um tapa na cara de todas as pessoas que acreditam na Justiça neste país", afirmou Veneri ao comentar a mudança do estado de prisão de preventiva para domiciliar. Para o parlamentar, "essa decisão mata pela segunda vez o Marcelo”.
Após o crime, ainda em julho, foi criada Comissão Parlamentar Especial para acompanhar as apurações do caso. Dentre as medidas anunciadas pelo deputado Veneri, que também compõe a Comissão, foi informado que a partir da semana que vem serão realizadas reuniões com o Secretário de Segurança Pública do Paraná, o Procurador Geral da República, e uma visita ao Complexo Médico Penal (CMP).
Por meio de nota, Veneri finalizou ao chamar de aberração a alegação de impossibilidade de garantir a segurança do acusado no Complexo Médico Penal. “Sob esta alegação, a defesa de todos os demais custodiados no CMP pode argumentar que, sem condições, também devem ir para casa? Por essa lógica, todos deveriam ir para casa com tornozeleira eletrônica. Nenhuma das 33 unidades prisionais do estado têm requisitos para receber um assassino?”, questiona Veneri.
Respostas do outro lado
A Secretaria de Segurança Pública do estado informou ao Brasil de Fato Paraná, que "o Complexo Médico Penal passa por um processo de reestruturação física e contratação de pessoal, principalmente enfermeiros e técnicos de enfermagem, o que impossibilitou a transferência nesse momento."
Procurada, a defesa de Jorge Guaranho não respondeu à reportagem.
