Um manifesto com quase oito mil assinaturas denuncia a perseguição de profissionais do Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte. Segundo o documento, três médicos foram punidos injustamente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
O motivo da sanção teria sido o fato dos profissionais terem permitido a realização da consulta de enfermagem obstétrica, com a utilização da ultrassonografia. Porém, a prática é legal e, no Sofia Feldman, referência internacional em humanização do parto, é autorizada há sete anos.
Em nota, o Sofia Feldman afirmou que a realização de ultrassonografias por enfermeiros é regulamentada pela Resolução Cofen nº 627/2020 e que “a consulta de enfermagem está preconizada na Lei 7498/86, na qual o enfermeiro utiliza os conhecimentos científicos e outras ciências para estruturar sua assistência”.
Ainda assim, o manifesto denuncia que João Batista Marinho de Castro Lima e Lucas Barbosa da Silva foram censurados publicamente e Ivo de Oliveira Lopes teve seu registro profissional suspenso por 30 dias.
“Trata-se, portanto, tão somente de uma perseguição a profissionais que defendem e lutam pela implantação e consolidação do modelo obstétrico assistencial centrado nos direitos das mulheres, crianças e famílias”, critica o abaixo-assinado.
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Os signatários do documento ainda avaliam que a medida disciplinar não atinge apenas os três profissionais, mas consiste em um ataque direcionado ao Sofia e a todo movimento pela humanização do parto e do nascimento.
“Configura-se como um ataque direto aos direitos das mulheres, pessoas gestantes e bebês, com a tentativa de silenciamento e desmonte de uma instituição vanguarda nacional desse movimento”, conclui.
Conselho mineiro é aliado do CFM
O pedido de apuração da conduta dos médicos foi feito inicialmente pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG). Devido aos posicionamentos do órgão nos últimos anos, o movimento pela humanização do parto não o reconhece como parceiro.
Ao Brasil de Fato MG, Polly do Amaral, integrante do coletivo Sentidos do Nascer, afirmou que, além de não ser aliado, o CRM-MG opera uma estratégia de enfrentamento à política defendida pelo movimento.
“É uma entidade com largo histórico de combate à política defendida pelo Movimento de Humanização do Parto, que empreende ações que vão desde a negação da existência da violência obstétrica à proibição da utilização desse termo”, relata.
Construída em 2009 e pronta para atender às gestantes da região de Venda Nova, a abertura da maternidade Leonina Leonor enfrentou uma série de impasses com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e com o CRM-MG, que se posicionaram de forma contrária à instituição.
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Além disso, o movimento denuncia que o órgão estadual é aliado politicamente ao órgão federal. No enfrentamento à pandemia e outras questões de saúde pública, o CFM apoiou irrestritamente as medidas do governo de Jair Bolsonaro (PL). Posicionamentos que, em Minas Gerais, foram seguidos pelo CRM-MG.
“Estão alinhados ao governo federal que, recentemente, desmontou uma das mais importantes políticas de assistência ao parto, a Rede Cegonha, que foi inspirada no Sofia Feldman, e quis adotar uma caderneta da gestante que estimula a violência obstétrica. Além de ser contrário à atuação das enfermeiras obstétricas, das doulas, da livre escolha da gestante quanto ao local de parto”, conclui Polly.
Para assinar o manifesto, clique neste link.
O outro lado
Procurados pela reportagem para comentar o caso, o CRM-MG, o CFM e a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte não responderam até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
