As organizações sociais reunidas pela Articulação do Semiárido Paraibano (ASA-PB) promoverão, na próxima sexta-feira (9), uma conversa com candidatos ao governo do estado para discutir uma série de pautas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar agroecológica e a convivência com o Semiárido.
O debate “Eleições 2022 – a Paraíba em defesa de um Semiárido vivo” será realizado às 9h, na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), em Campina Grande, e contará com a presença da candidata Adjany Simplício (PSOL) e dos candidatos João Azevêdo (PSB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
Além de conhecer as propostas das candidaturas para as famílias que vivem na região semiárida da Paraíba, durante o evento a ASA apresentará três cartas compromisso com demandas das organizações sociais do Semiárido para serem assinadas pelos candidatos e candidata.
Segundo a ASA PB, o debate será acompanhando por lideranças dos territórios do Alto e Médio Sertão, Curimataú e Seridó, Cariris, Agreste e Borborema. Ainda conforme a ASA, entre as lideranças estão representantes de coletivos de agricultores e agricultoras familiares, associações de comunidades rurais, grupos de gestão dos bancos comunitários de sementes e grupos de fundos rotativos solidários.
De acordo com Maria do Socorro Oliveira, da coordenação do Centro de Ação Cultural (Centrac) e da ASA-PB, desde 2021 a Articulação tem pautado o tema das eleições em seus territórios e grupos de trabalho.
“Temos discutido a realidade das famílias agricultoras e os desafios vividos com a total falta de políticas públicas de convivência com o Semiárido, já conquistadas em governos populares, e desmontadas pelo atual governo federal com seu descaso com a vida do nosso povo. Entendemos que a luta política é crucial neste momento porque está em jogo o futuro e democracia de nosso país. Por essa razão, estamos buscando espaços de diálogo com candidaturas ao parlamento e ao governo estadual, que se alinham as nossas lutas, para que possam se comprometer com políticas públicas em defesa de um Semiárido vivo para nosso Estado”, sustenta Corrinha.
Cisternas
Segundo a ASA-PB uma das principais políticas públicas que deve ser discutida com os convidados para o debate é o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais, popularmente conhecido como Programa Cisternas. Instituído em 2013 pelo governo federal, o programa foi elaborado a partir do Programa Um Milhão de Cisternas, concebido pela ASA Brasil, e tinha como objetivo promover o acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo.
“Aqui na minha comunidade, a gente tinha uma cacimba só pra atender seis famílias, além dos animais de todas as seis famílias. Era uma água muito pouca e a gente tinha que ter uma divisão muito grande para que a água desse, em parte, para nós e para os animais”, lembra Reginaldo Bezerra, agricultor e presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Caraúbas.
“Após a chegada das cisternas nessa nossa região, então melhorou muito. Porque a gente tinha onde captar água, tinha uma água de boa qualidade, e no oitão da casa”, relata o agricultor, que também integra o Coletivo ASA do Cariri Oriental (Casaco).
Compromisso
As três cartas-compromisso que serão apresentadas aos candidatos e candidata ao governo da Paraíba durante o evento foram elaboradas, respectivamente, pela ASA Brasil, pela ASA-PB e pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
As duas primeiras tratam de questões práticas como a retomada imediata dos programas de acesso à água, a sementes crioulas, às compras públicas de alimentos produzidos pelas famílias agricultoras e a constituição de novas estratégias e políticas de convivência com o Semiárido.
Já o documento da ANA defende políticas públicas de: acesso ao território, seja no ambiente urbano ou rural; enfrentamento da fome, com a promoção da soberania e segurança nutricional e alimentar; construção de uma ciência crítica, de uma educação de qualidade e do acesso à comunicação e à cultura; direito à participação democrática e ao controle social dos poderes públicos; e, por fim, de promoção da igualdade de gênero e racial.
Iniciativa
O diálogo proposto pela ASA na Paraíba é uma iniciativa que tem se repetido em vários territórios do Semiárido através de articulações como a ASA, a ANA e a Rede Ater Nordeste de Agroecologia. Segundo as organizações, tais processos de incidência política têm sido estimulados para que as pautas que dizem respeito à produção e acesso a alimentos livres de venenos estejam na prioridades de programas e políticas públicas em todas as esferas governamentais – país, estados e municípios – além de estar na agenda do Legislativo nos níveis federal, estadual e municipal.
