Com o objetivo de reunir a Rede de Proteção à Mulher de Porto Alegre, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, especialmente com a Coordenadoria dos Direitos da Mulher, realizou nesta quarta-feira (7) debate sobre a situação da violência contra as mulheres na Capital.
Além das conselheiras do colegiado, o debate contou com a participação de Fernanda Lima Mendes Ribeiro, da Coordenadoria dos Direitos da Mulher, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, da psicóloga Ester Rodrigues, representando o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Márcia Calixto (CRAM), de Rosa Maria Rímolo Vilarino, da Secretaria Municipal da Saúde.
Pelo Ministério Público, estava a procuradora Carla Carrion Frós, do Grupo Especial De Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (GEPEVID). Representando o Núcleo da Defesa da Mulher, da Defensoria Pública, a defensora Lisiane Hartmann. Pela OAB/RS, o presidente Leonardo Lamachia. Também contou com a participação da diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher – DIPAM/DPGV, a delegada Cristiane Machado Pires Ramos. O major Diego Garay Terra, da Patrulha Maria da Penha, e equipe.
O debate ainda contou com a participação da deputada estadual Sofia Cavedon (PT); da vereadora Abigail Pereira (PCdoB); Fabiana Dutra, representando o Conselho Estadual da Mulher do RS; e a vice-presidente da Ação da Mulher Trabalhista do PDT – AMT/PDT, Francielle Chesani.
Na avaliação da presidenta do COMDIM, Renata Gabert de Souza, o evento oportunizou a conversa entre todas as entidades que compõem a Rede de Atendimento à Mulher do município de Porto Alegre. “Com trocas de informações das atenções específicas de cada área, possibilitando debates e a busca sempre constante de melhoramento do atendimento ao público. Por exemplo, a participação da equipe da Secretaria da Saúde relatando o atendimento, os serviços e peculiaridades, inclusive para aquelas mulheres que são atendidas na rede de Saúde, mas ainda não estão ou que não querem registrar denúncia contra agressor”, pontuou.
Renata Gabert de Souza afirmou que o evento oportunizou a conversa entre todas as entidades que compõem a Rede de Atendimento à Mulher do município de Porto Alegre / Divulgação
Luta pela redução da violência
Segundo Renata, diante do crescimento dos casos de violência e dos feminicídios, é necessário que hajam parcerias entre as ações governamentais. “O Conselho é de fundamental importância para alcançarmos o objetivo primordial que é a redução da violência."
De acordo com o Observatório Estadual de Segurança Pública, de janeiro a outubro deste ano o estado registrou 89 feminicídios, e 41.621 situações de agressão doméstica, incluindo ameaça, lesão corporal e estupro. Na capital gaúcha foram registrados sete feminicídios, 27 tentativas e 4.538 situações de agressão doméstica.
“A violência contra a mulher cresce de forma absurda, preciso deixar claro que não se pode normalizar essa situação”, enfatizou a vereadora Abigail, destacando a importância do COMDIM nesse contexto.
Para a deputada Sofia Cavedon é preciso valorizar os Conselhos, estimular o trabalho e propiciar que as ações se deem no meio do povo, em locais de grande circulação. Afirmou que a Procuradoria da Mulher de Porto Alegre está sempre ao lado da cidadania para ações afirmativas.
Por sua vez, Fabiana Dutra pontuou as dificuldades que os Conselhos vêm sofrendo, e o quanto é difícil realizar um evento como o COMDIM se propôs. Sublinhou a importância desses eventos para a sociedade e para a própria rede. Frisou que os movimentos de mulheres do RS estão firmes e unidos em ações de combate à violência. Por fim agradeceu o apoio do Ministério Público para a retomada do funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM ) que foi inviabilizado pelo governo durante os três anos iniciais da atual gestão.
Objetivo foi divulgar à sociedade os seus direitos, os serviços que têm à disposição e como funcionam / Divulgação
“Os movimentos feministas são importante para a afirmação dos direitos conquistados pelas mulheres, na afirmação de igualdade de oportunidades, da valorização; na discussão de avanços para novas medidas afirmativas”, ressaltou Francielle Chesani. Segundo ela, a AMT sempre estará ao lado da sociedade nessa construção, e que o Conselho pode contar sempre com o apoio da entidade.
No encontro, a representante da Coordenadoria dos Direitos da Mulher, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Fernanda Mendes Ribeiro, ressaltou a conquista da nova casa de passagem inaugurada em Porto Alegre. “Ela traz o diferencial de abrigar não só a mulher em situação de vulnerabilidade e vítima de agressão, mas em abrigar a ela e a família. Os filhos que não serão encaminhados para outra instituição, situação que vinha sendo enfrentada com dificuldades, diante das orientações legais e funcionamento, que divide os vulneráveis por instituições especializadas, gerando mais um drama para a família sensibilizada quando é vítima de agressão. É um importante passo para a atualidade e humanização dos atendimentos”, afirmou.
Por fim, a presidenta do Conselho ressaltou a importância do colegiado na fiscalização dos serviços. “Tenho convicção que divulgar a rede de proteção em todos os serviços existentes é uma necessidade à cidadania. A sociedade precisa tomar conhecimento dos seus direitos, dos serviços que têm à disposição e como funcionam. Esta gestão vai se dedicar a essas campanhas. Aguardemos o 8M”, concluiu Renata.
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