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DE OLHO

Instituto Rio Metrópole pode gerir parte do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social

O projeto foi aprovado na Alerj na última quinta-feira (8) e segue para análise do governador Claudio Castro (PL)

09.dez.2022 às 17h20
Rio de Janeiro (RJ)
Redação

Vista aérea da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, onde ocorreu a chacina provocada por operação policial - Tomaz Silva/Agência Brasil

O Instituto Rio Metrópole, órgão executivo da governança metropolitana para implementar projetos habitacionais, poderá ser responsável por gerir parte dos recursos do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS).

O Projeto de Lei 3.861/21 do deputado Waldeck Carneiro (PSB) foi aprovado na última quinta-feira (8) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e segue para análise do governador Claudio Castro (PL), que tem 15 dias para dar um parecer sobre a proposta. 

Leia mais: Famílias de baixa renda terão direito à assistência técnica para reformar moradia

Segundo o texto, o Instituto Rio Metrópole será responsável por gerir 10% dos recursos do Fundo provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP). O instituto deverá empregar os recursos por meio da modalidade autogestionária. Isso significa a realização de um processo de construção e requalificação habitacional ou de regularização fundiária de interesse social direcionada aos indivíduos vinculados a associações sem fins lucrativos ou a cooperativas de produção.

Assinam como coautores os deputados Jari Oliveira (PSB), Renata Souza (PSol), Flávio Serafini (PSol), Martha Rocha (PDT), Dionísio Lins (PP), Célia Jordão (PL), Luiz Paulo (PSD), Val do Ceasa (Patriota), Wellington José (PODE), Eliomar Coelho (PSB) e Carlos Minc (PSB).
 

Editado por: Jaqueline Deister
Tags: alerjhabitaçãorio de janeiro
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