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NINHARIA

Justiça nega cancelamento do leilão do metrô BH; metroviários entram em greve

Governos Zema e Bolsonaro querem vender metrô por R$ 19 milhões. Comprador receberá R$ 3,2 bilhões de verba pública

14.dez.2022 às 12h08
Belo Horizonte
Redação

Eleitores que quiseram usar o sistema de metrô de Belo Horizonte neste domingo tiveram de pagar passagem - Divulgação/CBTU

As 19 estações do metrô de Belo Horizonte amanheceram fechadas na manhã desta quarta-feira (14). Mais uma vez, os metroviários paralisam suas atividades para requerer o cancelamento da privatização do transporte. O leilão, ainda marcado para 22 de dezembro, sofre de vícios e irregularidades, conforme apontou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas Gerais.

Contra a venda, o Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro) anunciou que a greve que começa nesta quarta continua até a suspensão do leilão ou da garantia dos empregos dos metroviários. Segundo o Sindimetro, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) possui cerca de 1,6 mil funcionários concursados operando o metrô da capital mineira.

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Ainda na manhã desta quarta (14), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais determinou que os metroviários cumpram escala mínima de funcionamento. O metrô deve funcionar totalmente em horários de pico (das 5h30 às 12h e das 16h30 às 23h), e de 70% nos demais horários.

Para o TCE, o governo mineiro deve se abster de praticar qualquer ato de continuidade do processo licitatório envolvendo o metrô de Belo Horizonte. A recomendação do tribunal foi motivada por inúmeras denúncias realizadas pelo sindicato e pelos deputados Rogério Correia (PT) e Beatriz Cerqueira (PT).

O Partido dos Trabalhadores também entrou na Justiça Federal solicitando a suspensão do calendário de privatizações em Minas, tanto do metrô quanto da CeasaMinas, também marcada para 22 de dezembro. No entanto, o pedido foi negado.

O Gabinete de Transição do governo Lula também tenta mudar a data do leilão, mas o adiamento não foi confirmado nem pelo governo federal nem pelo governo de Minas até o momento.

Valor incoerente

Uma das grandes críticas ao leilão é o valor inicial estipulado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES): R$ 19 milhões. Uma verdadeira ninharia perto da verba pública que a empresa vencedora receberá.

Ainda segundo a proposta estruturada pelo BNDES, e aprovada pelos governos federal e de Minas, a empresa vencedora do leilão receberá R$ 3,2 bilhões de verba pública, ao longo dos 30 anos de contrato. Dos quais, R$ 2,8 bilhões virão do governo federal e R$ 440 milhões do governo de Minas, provenientes do termo de reparação assinado com a Vale em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho.

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Sindicato diz que não consegue diálogo

Em nota pública, e também na coletiva de imprensa dada na terça (13), o Sindimetro destaca que não conseguiu nenhuma negociação com os governos federal e estadual durante os últimos anos. “A greve dos metroviários é um transtorno, mas foi feita diante da impossibilidade de qualquer conversa com o governo, que nunca atendeu a categoria”, diz a nota.

O sindicato pede apoio da população, principalmente que os usuários do metrô entrem em contato com deputados e senadores e façam pressão pela suspensão do leilão.
 

Editado por: Larissa Costa
Tags: greve metroviáriosplano de privatizaçãoprivatizaçao
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