Após nova pressão da comunidade acadêmica de todo o país, o Ministro da Educação do governo Bolsonaro, Victor Godoy, anunciou a liberação de R$460 milhões para despesas discricionárias da educação, sendo 300 milhões viabilizados para o repasse de recursos às entidades do MEC. O Ministro também informou que o pagamento das bolsas da CAPES será feito na terça-feira (13) aos pesquisadores.
Apesar do anúncio, a situação das Universidades e Institutos Federais segue preocupante. O repasse informado corresponde a apenas 30% do bloqueio de R$1,36 bilhão realizado no final de novembro, quando o Ministério da Economia efetuou o bloqueio de R$ 5,72 bilhões do governo federal para cumprir o teto de gastos neste fim de ano. Foi o quinto anúncio de bloqueio de orçamento em 2022.
Em plenária realizada na tarde desta quinta-feira (8), no Centro de Humanidades da UFC, estudantes das Universidades do Ceará decidiram realizar um ato pacífico na próxima segunda-feira, 9h, para exigir o restante do repasse e pressionar para que o pagamento seja, de fato, efetuado. O pesquisador Samuel Marques é doutorando em saúde coletiva e está sem reserva para o mês, o que pode comprometer o andamento do projeto. “Com esse valor sem reajuste você sobrevive os quatro anos, na verdade. Além dos custos com alimentação, eu tenho custos de projeto, principalmente com custeio de tradução e publicação de artigos científicos. Para um pesquisador enviar qualquer artigo para fora do Brasil, o pagamento é em dólar ou euro”, diz ele que recebe uma bolsa de R $2.200.
O ato deve começar com a concentração dos estudantes na frente do Instituto Federal do Ceará. Em seguida, eles seguem pela Avenida 13 de maio até a Reitoria da UFC, onde farão protestos contra o governo Bolsonaro e contra o reitor Cândido Albuquerque. O grupo seguirá em direção a Praça da Bandeira, onde o ato será finalizado. Em diversas falas, durante a plenária, os estudantes se disseram cansados, depois de tantas lutas contra os ataques à educação do país. É o sentimento da universitária Fernanda Oliveira. “Eu tô muito cansada e não só por causa do final do semestre. Faz quatro anos que lutamos contra esse cara. Mas ele não vai tirar nossos direitos, ele não vai fechar nossas universidades. A gente tem prova, tem que estudar, tem que ir pro ato, tem que pagar as contas, mas a gente vai continuar firme e forte porque aqui na UFC nós não temos ninguém por nós”, ressaltou.
Sentimento similar ao da estudante de biblioteconomia Maraya Melo que também critica a atuação do reitor sobre a falta de informações para os estudantes. “A gente não sabe de forma detalhada o que está acontecendo. Temos um reitor interventor que fica negando os impactos do governo Bolsonaro. Nós precisamos falar para fora da Universidade, o que significa cortar as bolsas e acabar com a ciência do país”.
No Ceará, cerca de 2,5 mil estudantes de mestrado e doutorado, bolsistas da CAPES, foram afetados com o corte de R$ 344 milhões que inviabilizou a agenda financeira de todas as instituições do país. Em outubro, o governo também recuou do bloqueio de R$ 328 milhões destinados às Universidades e Institutos Federais em todo o país. “Bolsonaro faz tentativas de manipular o orçamento e garantir uma maquiagem para a lei de responsabilidade fiscal. Ele vai buscando elos mais frágeis para retirar recurso através de decretos e com a repercussão social, o governo vai devolvendo os valores aos poucos. É uma tentativa desesperada nessa reta final porque ele não vai conseguir cumprir a lei e ficará inelegível”, afirma o presidente da ADUFC-Sindicato, professor Bruno Rocha.
O que diz a CAPES
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou que recebeu, nesta quinta, R$ 50 milhões do Ministério da Educação para pagamento de 100 mil bolsas dos Programas de Formação de Professores da Educação Básica referentes a dezembro. De acordo com nota divulgada, o valor cobrirá o pagamento das bolsas vinculadas ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), Programa de Residência Pedagógica, Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), Programa de Mestrado Profissional para Professores da Educação Básica (ProEB) e Universidade Aberta do Brasil (UAB).
As bolsas da CAPES são distribuídas às instituições de ensino superior que possuem cursos de pós-graduação stricto sensu avaliados pela Capes e com nota igual ou superior a 3. Por meio de processo seletivo, as bolsas são repassadas aos alunos. Para as bolsas de mestrado, o valor é de R$ 1.500. Para o doutorado, R$ 2.200. Estudantes de pós-doutorado recebem R$ 4.100. O último reajuste foi em 2013.
Um dos critérios gerais para ser beneficiado com a bolsa é o pesquisador não acumular vínculo com outras instituições, com exceção de "atividades relacionadas à sua área de atuação e de interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica'', como explica a CAPES. Ou seja, os bolsistas podem acumular o trabalho da pesquisa, sendo professor, uma dobradinha quase impossível de acontecer, devido ao tempo que precisa ser dedicado às pesquisas e aos estudos do projeto.
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