No dia 13 de Novembro, o Brasil de Fato RS publicou um artigo de opinião chamado "Chega de passar pano", assinado pelo ator e diretor Roberto Oliveira. Neste, Oliveira criticou problemas no processo de escolha do Prêmio Açorianos de Teatro.
Foi relatado que, na edição deste ano, "o corpo de jurados deixou de assistir quatro espetáculos inscritos na premiação e que cumpriram as determinações do edital realizando pelo menos quatro apresentações em teatros da Capital".
Além desta crítica, uma série de situações foram colocadas, levantando o debate sobre o importante prêmio voltado às artes cênicas.
Nesse sentido, a editoria do Brasil de Fato RS recebeu a manifestação de Jessé Oliveira, Coordenador de Artes Cênicas da Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa de Porto Alegre (SMCEC/PMPA).
"Saliento que esta Coordenação chamou as produções prejudicadas para uma reunião, onde todas se fizeram presentes, a fim de buscar algum tipo de solução dialogada. Foram elencadas inúmeras alternativas, desde a anulação do certame, oferecimento de uma pequena temporada e um possível recurso para cobrir gastos com apresentações, e realizar apresentações, ainda este ano, às quais os jurados assistiriam para efetivar o julgamento. Como não foi aceita nenhuma das alternativas, foi dado prazo até o dia 16 de novembro de 2022 para que os interessados entrassem com recurso. Após este momento, os recursos seriam avaliados à luz do Edital e dos princípios legais", diz trecho do texto.
Confira, na íntegra, a referida manifestação
Manifestação da Coordenação de Artes Cênicas sobre o Prêmio Açorianos de Teatro Adulto
Diante das manifestações relativas ao Prêmio Açorianos de Teatro Adulto, manifesto-me, enquanto Coordenador de Artes Cênicas, da Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa de Porto Alegre, buscando trazer informações para sanar dúvidas, controvérsias e ampliar o diálogo.
Em primeiro lugar, a CAC se solidariza com os grupos que foram prejudicados pela ausência dos jurados, e reafirma o compromisso com a transparência e com uma solução mediada e razoável, para todas as produções e artistas envolvidos e envolvidas.
Importante contextualizar que a atual Coordenação, em conjunto com a Secretaria, buscou aperfeiçoar o Prêmio, em termos de investimento, que, no ano passado, contou com apenas R$ 15.000,00 e este ano passou para R$ 60.000,00. Aumentou o número de jurados de três para cinco, e majorou o valor pago a cada um; além disso, disponibilizou mais recursos para a realização da cerimônia e, especialmente, houve a retomada do investimento de valores em dinheiro para algumas categorias. Ainda que pequenos, os valores, esta iniciativa aponta para uma valorização dos Açorianos e Tibicuera. Esta gestão criou, ainda, o Prêmio Açorianos de Circo, lançado no ano passado.
Contudo, entendemos que muitos aperfeiçoamentos ainda devam ser implementados para recolocar o Prêmio em sua plenitude e, seguramente, todas as contribuições serão bem vindas.
Para o Edital deste ano, a Coordenação entendeu que deveria diminuir a quantidade de apresentações, devido ao momento de recuperação pós-pandemia em que a maioria dos espetáculos não estava fazendo temporadas longas, e, se mantivéssemos as oito apresentações mínimas tradicionais, muitos espetáculos não poderiam participar. Lembro, ainda, que os teatros do Município só foram reabertos no final de abril, após a reposição de fiação furtada e reformas pontuais, e começaram a ser disponibilizados para as produções a partir de maio, e não foi possível lançar o Edital de Ocupação dos Teatros em tempo hábil. Esta avaliação resta comprovada uma vez que todos os inscritos fizeram menos de oito apresentações.
Quanto ao problema que prejudica a premiação deste ano, é relevante destacar que os jurados acompanharam normalmente os espetáculos até o dia 9 de outubro, perfazendo a avaliação de dez espetáculos. A partir do dia 10 até 30 de outubro, data limite de apresentações concorrentes, a maioria dos jurados não compareceu aos quatro espetáculos restantes. Receberam, ao longo de todo o processo, e-mail com as informações sobre os espetáculos concorrentes e, no período acima descrito, foram cobrados, uma vez que as produções haviam contatado e alertado para o não comparecimento de jurados em suas apresentações. Entendo que os jurados tenham tido razões para estas ausências, mas foram avisados pela Coordenação.
Ainda deve ser destacado que as demais modalidades, o Prêmio Tibicuera de Teatro Infanto-Juvenil e o Açorianos de Circo, não tiveram o mesmo problema, mesmo sendo regidos pelo mesmo Edital e contando com os mesmos prazos.
Como tem sido salientado em muitas publicações, o problema da ausência de jurados sempre foi algo, de certa forma, recorrente. O que desta vez não foi feito, foram arranjos para esconder a situação. Antes de começar a reunião dos jurados, destacamos que aqueles grupos seriam prejudicados, pois não teriam as mesmas chances de concorrência que os demais.
Preciso destacar a transparência por meio da carta escrita pelos jurados e encaminhada pela Coordenação aos grupos prejudicados pelas suas ausências. Creio que é a primeira vez que uma comissão se manifesta neste sentido. Claro que não soluciona o problema em si, mas mostra honestidade por parte destes profissionais. Frisamos que, logo após o envio, a Coordenação contatou os coletivos e marcou uma reunião presencial.
Resta, ainda, surpresa pela nota emitida pelo SATED, uma vez que participavam da comissão dois representantes indicados pela Entidade, além do próprio Presidente a convite da CAC. Compreensível que faça uma nota de solidariedade, mas importante destacar que três dos cinco jurados eram do Sindicato. Ainda deve ser destacado que as outras modalidades do Edital também tiveram participação de dois membros em cada e não houve problemas de ausências.
Desde que assumi a Coordenação de Artes Cênicas, tenho buscado o Sindicato e outras entidades de representação da categoria para dialogar e participarem das comissões, o que sempre tem sido feito com grande responsabilidade pelo Sindicato e demais Instituições.
Saliento que esta Coordenação chamou as produções prejudicadas para uma reunião, onde todas se fizeram presentes, a fim de buscar algum tipo de solução dialogada. Foram elencadas inúmeras alternativas, desde a anulação do certame, oferecimento de uma pequena temporada e um possível recurso para cobrir gastos com apresentações, e realizar apresentações, ainda este ano, às quais os jurados assistiriam para efetivar o julgamento. Como não foi aceita nenhuma das alternativas, foi dado prazo até o dia 16 de novembro de 2022 para que os interessados entrassem com recurso. Após este momento, os recursos seriam avaliados à luz do Edital e dos princípios legais.
A Coordenação de Artes Cênicas não se furta a dar esclarecimentos sempre com a máxima transparência e sem pré-julgamentos, mas com o desejo de garantir os direitos inerentes a todos e todas artistas, produtores, produtoras, técnicas e técnicos da Cidade.
Jessé Oliveira, Coordenador de Artes Cênicas (SMCEC/PMPA).
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