Os professores de Fortaleza conquistaram o reajuste salarial de 14,97% após dez dias de luta. A proposta foi finalizada pela Prefeitura de Fortaleza e aprovada em assembleia geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará, o Sindiute, realizada em frente ao Paço Municipal. Com isso, Fortaleza se junta aos mais de 100 municípios cearenses que anunciaram o reajuste. Mais qual a importância dessas ações? Como está a situação dos municípios que ainda não anunciaram o reajuste. Para responder essas e outras perguntas vamos conversar com Lea Filgueira, secretária de comunicação da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará, a Fetamce. Confira.
Qual a importância do piso dos professores?
O piso dos professores não é só valorizar o professor, mas é uma valorização da educação nos municípios do nosso estado e do nosso país, por isso que é uma pauta muito importante nas nossas campanhas salariais.
Você acredita que há uma desvalorização da profissão e da carreira de professor no estado do Ceará?
Eu acho que há uma grande desvalorização ainda. Primeiro porque um piso hoje de pouco mais de 4.400 é irrisório para essa categoria tão importante do nosso país, que faz a nossa educação de fato, e sem falar que todo ano a gente tem que fazer vários confrontos, várias lutas para que o mínimo seja garantido.
Infelizmente a gente ainda vê prefeituras não repassando esses valores, como no caso aqui de Barbalha, que o reajuste de 14,95% vai ser só para trinta e três professores que são do magistério, os demais professores de carreira não vão ter essa porcentagem. Não há uma valorização dentro do salário base dos professores, mas apenas um reajuste de 14,95% em cima do piso, e em nenhum momento a lei diz que você pode e deve pagar apenas o piso. O piso é apenas uma referência, tipo um salário-mínimo dos professore. Então é como se hoje a maioria dos professores ainda recebesse o mínimo do que é permitido por lei.
Quais os próximos passos da luta?
A nossa grande meta, desde o início, é garantir o mínimo de 14,95% para todos os professores do estado do Ceará, dos 184 municípios. Essa é nossa grande luta, nossa grande batalha, mas nós vamos além disso, nós precisamos melhorar os Planos de Cargos e Carreira, nós precisamos melhorar a estrutura das escolas, melhorar os serviços ofertados para acolher melhor os alunos. A gente precisa garantir todas as metas que estão dentro do Plano Nacional de Educação.
No Ceará, mais de 100 municípios já anunciaram reajustes na casa dos 14% ou mais. Como está esse processo nos outros municípios? Qual a expectativa?
A gente tem hoje 104 município com reajuste do piso salarial dos professores garantido, nós temos agora que garantir que os demais 80 municípios garantam também e aí, todo esse processo, todos os sindicatos já estão se mobilizando, já estão na luta, a exemplo de Fortaleza, que travou sua luta. Foram para as ruas, os trabalhadores se organizaram através de seus sindicatos, se mobilizaram, foram para a luta e conquistaram.
Hoje, por exemplo, Crato, que até o presente momento o prefeito não se pronunciou, e que o sindicato já convocou assembleia já com ato de rua também. Barbalha, com esse problema de lá, onde o prefeito garante uma revisão salarial do professor apenas para trinta e três professores, desvalorizando os demais. Todos os sindicatos estão mobilizando a categoria e estão tentando conquistar através do diálogo e aí, quando não há diálogo com os gestores, quando não têm conversa, quando eles se fecham para negociação, infelizmente, cada sindicato decide um novo instrumento de luta, e aí a gente tem que se mobilizar mesmo e travar a luta na rua se for necessário, na justiça se for necessário, mas nós não vamos ficar passivos, nós não vamos nos calar. Nós vamos continuar lutando para que os 184 municípios do nosso estado garantam não só o piso salarial dos professores, mas também a revisão salarial dos demais servidores que está garantido na nossa Constituição.
Por que alguns municípios estão dando uma porcentagem a mais do que o indicado?
Você sabe que há gestores e “há gestores”. Então assim, tem gestores que reconhecem e que valorizam a categoria, e que concede, que estão dando 16%. É porque existe uma desvalorização tão grande que há a necessidade de garantir um pouco a mais. Tem outros que dizem que está dando o maior piso salarial para os professores, como é o caso de Barbalha, dizendo que é o maior piso, que é de 16,1%, que o prefeito anunciou e na realidade era só para trinta e três professores e professores no magistério, enquanto mais de 360 professores vão ficar de fora desses 16,1%. O sindicato fez uma assembleia e está aí na luta, já teve uma audiência com a Câmara pedindo apoio para que a prefeitura, a gestão abra uma mesa de negociação para rever essa situação.
O que pode acontecer caso um município não dê o reajuste ou apresente uma porcentagem menor do que é indicado?
Existe uma lei que garante que os municípios têm que pagar o piso, certo? Tem que pagar aquele valor mínimo como eu falei. Este ano, para reajustar o piso, é obrigatório os 14,95%. Pode dar mais? Pode. Pode reconhecer a valorização do profissional? Pode. Eles podem dar até 20%. Dinheiro está vindo de sobra para os municípios, para o Fundeb. Então 70% desse valor tem que ser para os profissionais de educação, em sua grande maioria os professores. E aí, se o município não cumprir, ele vai estar infringindo a lei, ele está cometendo um crime e aí cabe a gente, os sindicatos, os trabalhadores se mobilizarem, denunciarem e cobrarem que seja garantido uma coisa que é de lei.
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