O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a indenizar a ex-deputada do PCdoB-RS, Manuela D’Ávila, por danos morais.
Em decisão unânime na noite de quinta-feira (13), a 10ª Câmara Cível do TJRS, fixou o valor da indenização, solicitado inicialmente pela ex-parlamentar em R$ 50 mil, em R$ 20 mil. Cabe recurso.
O processo teve origem em 2022. Manuela processou Zambelli depois que a deputada bolsonarista, inconformada com a comemoração da esquerda a uma decisão da Corte Constitucional da Colômbia que descriminalizou o aborto naquele país até as 24 semanas de gestação, resolveu atacar parlamentares de esquerda com postagens ofensivas nas redes sociais.
Ela utilizou na publicação imagens de Manuela e das parlamentares do PSOL, Sâmia Bomfim (SP) e Talíria Petrone (RJ), rabiscadas com chifres e olhos vermelhos, para associá-las à ideia de “esquerda genocida”.
Histórico
No ano passado, a Justiça de São Paulo ordenou o bloqueio de R$ 22.249,99 das contas bancárias da deputada Carla Zambelli para indenizar os músicos Tom Zé e José Miguel Wisnik por danos morais. A parlamentar bolsonarista usou sem autorização a composição Xique-Xique dos músicos em um vídeo em suas redes sociais para sugerir que as regiões Norte e Nordeste apoiavam o ex-presidente.
A ação foi protocolada em agosto de 2020 e Zambelli foi condenada em julho de 2021. Antes do bloqueio, ela já havia depositado em juízo cerca de R$ 100 mil para arcar com a maior parte da condenação. O recurso que agora está indisponível era o restante da indenização que foi definida pela Justiça, incluindo juros, correção monetária e honorários.
Nas eleições do ano passado, a deputada federal do PL apareceu em rede nacional, de arma em punho. perseguindo um oponente pelas ruas de São Paulo. Zambelli é uma dos 11 parlamentares bolsonaristas investigados na Operação Lume e que tiveram seus sigilos quebrados pelo STF. A ação investigava parlamentares que se somaram a empresários, blogueiros e outros ativistas digitais alvos da busca e apreensão por participarem de um esquema de financiamento dos atos de apoio ao então presidente da República contra a democracia que pediam o fechamento do STF e do Congresso Nacional.
