As péssimas condições do sistema prisional do Rio Grande do Norte foram denunciada na Organização das Nações Unidas (ONU), pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e a Conectas Direitos Humanos, nesta quinta-feira (20).
As entidades pediram que o órgão internacional investigue “com urgência” a rotina de maus tratos nas penitenciárias potiguares. No documento, IBCCRIM e Conectas pedem que a ONU exija “medidas imediatas por parte das autoridades brasileiras sobre as práticas de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, que violam normas internacionais de direitos humanos”.
A motivação foi o relatório do Mecanismo Nacional de Proteção e Combate à Tortura (MNPCT), divulgado em 15 de março deste ano, que escancarou o descaso do com a população carcerária no Rio Grande do Norte.
Em represália aos maus tratos, o Sindicato do Crime, facção que atua dentro dos presídios do estado, comandou mais de 300 ataques a prédios públicos e comércios no Rio Grande do Norte, durante 15 dias, entre 3 e 18 de março.
Conectas e IBCCRIM pediram que a ONU garanta “a integridade física e moral das pessoas privadas de liberdade no Rio Grande do Norte, assim como a assistência à saúde, assistência material, jurídica e educacional no interior dos estabelecimentos prisionais e a manutenção dos vínculos familiares.”
