A ministra dos Povos Indígenas (MPI) Sonia Guajajara afirmou que 10 processos de demarcação de terras indígenas deverão ser efetivados ainda no mês de abril, durante reunião na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11).
“Concluímos 10 processos com parecer robusto. E esses processos foram encaminhados para a Casa Civil. Nós queremos ainda no Acampamento Terra Livre deste ano, que ocorre entre os dias 24 e 28 de abril, começar as primeiras assinaturas desses 10 processos que a gente encaminhou”, afirmou a ministra. Guajajara afirmou também que outros três processos ainda estão fase de desenvolvimento, mas que devem ficar prontos na sequência.
A ministra disse ainda que o seu ministério está atuando em conjunto com outras pastas para elaborar planejamentos específicos para os povos indígenas. Um desses planejamentos é um programa de fomento à produção de alimentos, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social.
O Ministério dos Povos Indígenas também está atuando para retirar os invasores do garimpo ilegal e reduzir a exploração ilegal de madeira das terras indígenas, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, há operações para retirar garimpeiros das terras indígenas Kayapó, Mundurucu e Yanomami, e madeireiros das terras Trincheira/Bacajá, Uru-Eu-Wau-Wau, Karipuna e Guajajara.
Comissão inédita
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais é inédita na Câmara dos Deputados. A sua criação foi uma promessa do presidente da casa legislativa, Arthur Lira (PP-AL), como moeda de troca para a sua reeleição.
Ao ser instalada, a chamada “bancada do cocar”, formada por indígenas, temiam que a presidência da comissão fosse tomada por deputados ruralistas. A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), no entanto, foi escolhida para assumir a presidência da nova comissão.
“Demoramos 523 anos para chegar a esse lugar que é nosso por direito. Mas esse dia chegou. Tramitará por nossas mãos o destino do Brasil. É tempo de mulherizar e indigenizar a política. Não sou da Amazônia, mas com a força do Cerrado carrego todos os biomas para esse chamado tão importante. O Brasil é terra indígena e com o reflorestar do Congresso passaremos com a força do nosso cocar”, afirmou a deputada na ocasião.
