O vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul (RS), que saiu em defesa das vinícolas que contratavam trabalho análogo à escravidão com uma fala xenofóbica na Câmara de Vereadores do município, foi expulso do Patriota, nesta quarta-feira (1º). O parlamentar também está sob investigação por racismo da Polícia Civil, que instaurou inquérito, também nesta quarta, para apurar o discurso.
Na sessão desta terça-feira (28) na Câmara de Vereadores do município da Serra gaúcha, Fantinel disse que os empresários não devem contratar “baiano”, “aquela gente lá de cima”, porque “a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor”. No lugar, sugeriu a exploração de trabalhadores argentinos.
Na nota de expulsão do vereador, o diretório nacional do Patriota afirma que o discurso de Fantinel “está maculado por grave desrespeito a princípios e direitos constitucionalmente assegurados, à dignidade humana, à igualdade, ao decoro, à ordem, ao trabalho, já que se referem de forma vil a seres humanos tristemente encontrados em situação degradante”.
O delegado Rafael Keller, que responde pela 1ª Delegacia de Polícia de Caxias do Sul, solicitou as imagens do discurso e o conteúdo do pronunciamento feito pelo vereador ao presidente da Câmara de Vereadores, Zé Dambrós (PSB). Os documentos já foram entregues à polícia e o inquérito deve ser concluído em até 30 dias.
MPRS também investiga o caso
O Ministério Público do Rio Grande o Sul (MPRS) também está investigando o caso. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, disse que as declarações preconceituosas do vereador atingiram não apenas o povo nordestino, haja vista a ampla repercussão do caso em todo o país. A apuração se dará nas esferas criminal e de direitos humanos.
“Considerando a ampla repercussão do referido discurso, ocorrido em espaço público, por agente público, que pode ser classificado como preconceituoso e difamatório, fizemos o encaminhamento à Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul para avaliação sob a ótica do crime, e para a Promotoria de Justiça com atribuição em matéria de Direitos Humanos, a fim de que se instaure inquérito civil para avaliar a possibilidade de dano moral coletivo”, explica o procurador-geral.
Defensorias pedem cassação
As Defensorias do Estado do Rio Grande do Sul e da Bahia elaboraram e protocolaram, na tarde desta quarta-feira, uma representação na Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) pedindo a cassação do mandato do vereador Fantinel. Os defensores também protocolaram uma notícia-crime solicitando que sejam adotadas providências por parte do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) em relação ao político.
No documento, os defensores pedem que “seja determinada a notificação do Vereador para que apresente sua defesa e que, ao final, após análise do mérito, seja determinada a cassação do mandato, ante a conduta configuradora de violação do decoro parlamentar e tipificada como crime de racismo na Lei federal nº 7.716/89, bem como, nos termos da legislação vigente pertinente”.
Também está em estudo e analise a elaboração de uma ação de reparação civil pelo dano moral coletivo para o povo baiano acarretado pelas declarações do vereador.
O que disse o vereador?
Ao sair em defesa das vinícolas após o caso do resgate dos 207 trabalhadores em situação análoga a escravidão, Fantinel sugeriu que produtores e agricultores da região "não contratem mais aquela gente lá de cima", em referência ao estado da Bahia.
Prosseguiu dizendo que “a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor” e ainda que “deixem de lado aquele povo que é acostumado com Carnaval e festa pra vocês não se incomodarem novamente”.
O vereador disse considerar a repercussão do caso “midiática e exagerada” e as críticas aos empresários acusados “desmedidas e injustas”. Também questionou as obrigações trabalhistas sob responsabilidade dos empregadores.
“Agora o patrão vai ter que pagar o funcionário para fazer a limpeza para os ‘bonito’ também? É isso que tem que acontecer? ‘Temo’ que botar ele em hotel 5 estrelas para não ter problema com o Ministério do Trabalho? É isso que temos que fazer?”, questionou.
Quem é Sandro Fantinel?
Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, o vereador tem 54 anos, é empresário ligado ao agronegócio e foi eleito para a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul com 1.756 votos, em 2020. Define o "Escola Sem Partido" como um dos objetivos do seu mandato.
Candidatou-se a deputado estadual em 2018, mas deixou a corrida para dedicar-se à campanha de Bolsonaro. Foi um dos criadores da Comissão Pró-Bolsonaro 2018, grupo de empresários de direita que apoiaram a candidatura do ex-presidente. Candidatou-se a deputado estadual em 2022, mas não foi eleito.
:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato RS no seu Whatsapp ::
