Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir do mês de janeiro de 2023, não precisarão mais comparecer anualmente às agências bancárias para realizar a prova de vida e seguir recebendo os benefícios.
A prova de vida é a comprovação de que o beneficiário permanece vivo para receber as aposentadorias e pensões. Esse processo, que tem por objetivo evitar fraudes no sistema, agora passará a ser realizado pelo INSS de forma proativa.
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O Ministério da Previdência Social declarou que ainda irá publicar a regulamentação final com os detalhes de como será realizada a prova de vida. De acordo com o órgão, a regulamentação prevê que sejam realizados cruzamentos de dados dos segurados para garantir se ele segue vivo ou não.
O mesmo documento prevê lançar orientações aos beneficiários que possam enfrentar falhas no sistema com a nova forma de comprovação.
Dentre os dados que serão cruzados estão os acessos aos aplicativos e sistemas dos órgãos públicos; atendimento nas agências do INSS; atendimento médico no SUS ou em redes conveniadas; registros de vacinação; atendimento de perícia médica; comprovantes de votação; emissão ou renovação de documentos, entre outros.
É importante destacar que, segundo o governo federal, até o momento não serão realizados bloqueios de recebimento de benefícios por falta da prova de vida.
De qualquer forma, se preferir, o beneficiário ainda pode realizar a prova de vida como nos anos anteriores. Nestes casos o aposentado ou pensionista deverá se dirigir a uma agência bancária ou ainda poderá acessar o aplicativo Meu INSS, disponível para download em celulares e tablets para sistemas Android e iOS.
O beneficiário também pode usar o aplicativo para confirmar a data da sua última comprovação. Essa consulta pode ser realizada gratuitamente também por meio do telefone 135.
