A Polícia Federal (PF) está nas ruas nesta quinta-feira (4) em operação contra caçadores, atiradores e colecionadores de armas (conhecidos pela sigla CACs) que não preenchem os requisitos legais para porte das armas de fogo. Os policiais estão realizando prisões de pessoas em situação irregular e apreensões de armamento.
A operação foi noticiada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, em publicação no Twitter. Antes mesmo da mudança de governo, Dino, que foi integrante da equipe de transição, deu especial atenção à situação dos CACs, cujos registros cresceram no país durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Hoje a Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão contra CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não preenchem requisitos legais de idoneidade para ter armas de fogo. Estas também estão sendo apreendidas. Será uma linha permanente de trabalho da PF
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 4, 2023
Só podem ter registro de CAC pessoas que não respondam a inquéritos policiais. Na operação desta quinta, a PF vai apreender armas de pessoas que entregaram documentos falsos sobre antecedentes criminais ou que passaram a ser investigadas após terem adquirido as armas.
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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu especial atenção ao tema devido ao alto índice de armas de CACs extraviadas – foram mais de 1.300 em 2022. Por lei, os caçadores, atiradores e colecionadores devem informar oficialmente a perda ou roubo de armamento, o que nem sempre é feito.
Em fevereiro o governo abriu o prazo para recadastramento, junto à PF, de armas que tinham sido compradas a partir de maio de 2019, quando começou a valer a regra de registro junto ao Exército.
O prazo, que chegou a ser estendido por um mês, venceu na última quarta-feira (3). Segundo a própria PF, mais de 99% das armas foram recadastradas. A operação visa os portadores das demais.
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"Vai demandar da Polícia Federal uma ação enérgica, consistente, para puxar esse fio e descobrir porque a pessoa que detém esse armamento não realizou o cadastramento. A maioria é de uso restrito e não me surpreende porque a flexibilização permitiu que essas armas pudessem ser direcionadas para o crime organizado", disse à Folha de S. Paulo o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.
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