A luta do povo camponês do Ceará foi reconhecida, nesta sexta-feira (5), um dia histórico para o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) que viu o assentado e advogado Erivando Santos, formado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), tomar posse como superintendente do Incra no Ceará.
O auditório da Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ficou pequeno para trabalhadores e trabalhadoras, indígenas, quilombolas, ciganos e povos de terreiro, servidores públicos, prefeitos e parlamentares que compareceram para ver de perto o camponês, filho do Assentamento Monte Alegre, assumir o compromisso de reconstruir a política da reforma agrária no estado.
O advogado Francisco Erivando Santos de Sousa tem 43 anos, é casado com Ana Maria Lemos e pai de cinco filhos. Natural de Tamboril, município a 240 quilômetros de Fortaleza, Erivando é advogado e especialista em Direito Constitucional, formado pela Faculdade Católica Rainha do Sertão (FCRS).
Em seu discurso, bastante emocionado, Erivando relembrou a trajetória de luta ao lado dos pais, agradeceu aos companheiros e companheiras dos movimentos sociais, do Partido dos Trabalhadores e garantiu uma gestão comprometida com a luta pela reforma agrária e com o fortalecimento do Incra. “Os portões daqui nunca estarão fechados para vocês. Nossa gestão será em parceria, meu compromisso é com a luta pela reforma agrária e pela reestruturação do Incra e para isso conto com o apoio de todos os servidores e terceirizados como agentes ativos da política da reforma agrária no Ceará”, ressaltou o superintendente.
O nome de Erivando foi indicado pelo MST e apoiado pela deputada federal Luizianne Lins e pelo deputado federal José Guimarães (PT). Durante a posse, o líder do governo na Câmara destacou o momento histórico e garantiu “o empenho necessário, inclusive mobilizando recursos para reestruturar o Incra e dar condições para que o homem e a mulher do campo possam trabalhar com dignidade, assistência técnica e projetos de inclusão social,”
A emoção também tomou conta do deputado estadual Missias do MST (PT), o primeiro sem terra a ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará. "Como deputado estadual, filho da luta pela terra da reforma agrária, ver a posse de um advogado, filho da luta pela terra da reforma agrária, como superintendente do Incra, isso me enche de esperança e a certeza de que estamos no caminho certo para reconstruir o Brasil certo para quem realmente precisa”, declarou o parlamentar.
Representando o governador Elmano de Freitas (PT), o secretário de articulação política Waldemir Catanho, destacou a parceria com o governador. “Vocês tem um companheiro na frente do governo, um aliado, um irmão. É preciso que a gente dê as mãos para conquistar tudo que é direito nosso”, falou o secretário que tem amplo histórico de participação em movimentos estudantis e sindicais.
Reestruturação
Presente na posse, o presidente do Incra, César Aldrighi, disse que o presidente Lula (PT) deve anunciar nas próximas semanas, uma série de decretos que ele chamou de “reorganização da reforma agrária", com a retomada da política de criação de assentamentos, abertura de novas créditos de instalação e a reformulação do decreto de seleção das famílias. “Tentaram tirar o protagonismo das famílias, mas elas voltarão a ser as donas de suas terras”, disse Aldrighi.
De acordo com o presidente do Incra, mais de 400 processos de obtenção de terra foram paralisados no último governo. Ainda segundo Aldrighi, pelo menos 116 projetos de assentamento serão retomados no país, incluindo o Ceará.
Segundo integrantes do MST, durante quatro anos, o governo Bolsonaro estrangulou a política da reforma agrária, reduzindo drasticamente o orçamento do Incra e suspendendo quase que totalmente a aquisição de terras e o assentamento de famílias. Atualmente, existem 22 mil famílias assentadas no Ceará.
Erivando toma posse de um Incra sucateado, funcionando com poucos servidores trabalhando em uma estrutura física abandonada, segundo representantes na posse. No Ceará, em 2020, o Incra tinha 145 servidores para atender o estado inteiro, muitos deles em idade de aposentadoria. No mesmo ano, o governo Bolsonaro extinguiu o Pronera, o programa Terra Sol e outras ações de incentivo aos assentados, quilombolas e comunidades extrativistas. Para Erivando, uma política do retrocesso. “Encontramos uma instituição destruída por decisão política de governo, mas Lula reassumiu a direção desse país em um momento histórico. Não tenho dúvida dos desafios, mas estamos encorajados para lutar”, afirma Erivando.
