Neste domingo (16) a Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) veio através de nota pública, repudiar as declarações do desembargador Mario Helton, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), contra advogados (as) do Norte e Nordeste.
Durante uma Sessão na Câmara Criminal do TJ-PR realizada no último dia (13), o desembargador sulista afirmou que “o Paraná tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste” e que no estado em que ele reside “não possui jogo político como em outros estados”. A nota da OAB-PB ainda aponta que Mario Helton atacou a advocacia em geral, afirmando que "estamos vivendo num mundo de idiotice, que ninguém mais estuda e o negócio é captar clientes”.
A diretoria da Paraíba considerou que a fala do desembargador é inadmissível. “A postura discriminatória e desrespeitosa do desembargador é inadmissível, afronta aos preceitos constitucionais e não condiz com os princípios de isonomia e procedimentos jurídicos que devem balizar o trabalho de todo e qualquer magistrado”, pontua a nota.
A OAB-PB informou ainda que irá recomendar que o Conselho Federal da OAB Nacional represente o desembargador no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A OAB-PB ratifica seu compromisso de sempre exigir respeito à Constituição Federal e manifesta seu orgulho de ser Nordestina e integrar uma das regiões mais pujantes do Brasil, seja na economia, política e, sobretudo, na cultural brasileira”, finalizou a nota.
REPERCUSSÃO
Em suas redes sociais, Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, apontou que a conduta do desembargador pode ser enquadrada na lei que dispõe sobre o crime de racismo. “Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem “nível cultural superior” a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode ser enquadrada na Lei 7716/89”, escreveu o ministro em sua conta do twitter.
A OAB-PR também divulgou comunicado em que afirma que os termos usados pelo desembargador são “incompatíveis com o senso de justiça e igualdade que se espera dos magistrados”, e que “repudia veementemente as manifestações do desembargador Mário Helton Jorge”, diz o texto. “A seccional, portanto, manifesta seu incondicional apoio à advocacia e sua solidariedade ao povo brasileiro”. A associação prometeu usar os meios legais e regimentais para “desagravar a advocacia paranaense, desrespeitada na manifestação”.
Em uma nota divulgada por meio do Tribunal de Justiça do Paraná, o desembargador Mário Helton Jorge disse que “lamenta o ocorrido” e se desculpou sobre a declaração. “Não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região. O magistrado lamenta o ocorrido e pediu sinceras desculpas pelo comentário”, afirma a nota.
