Com o maior volume de crédito rural da história, o Plano Safra para a Agricultura Familiar 2023/2024 foi lançado hoje (17) em Fortaleza, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. São R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, valor 34% superior ao anunciado na safra passada, que deve beneficiar pelo menos 1 milhão de agricultoras e agricultores familiares nordestinos.
Entre as novidades, está a redução da taxa de juros que caiu de 5% para 4% na região, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros alimentos tidos como essenciais para a mesa do trabalhador. Já para os agricultores que optarem por produtos orgânicos ou voltados para a bioeconomia ou agroecologia, os juros caem ainda mais, chegando a apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
Durante a solenidade, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a proteção ao meio ambiente como um dos pilares do Plano Safra. “Nós vamos fazer um grande programa de florestas produtivas e agroflorestas na região amazônica e de reflorestamento no nosso país. É por isso que tem a criação da nova faixa do Pronaf Custeio para a produção da sociobiodiversidade, orgânicos e agroecológicos”, explicou.
O ministro também saiu em defesa do Movimento Sem Terra (MST), ao lembrar da tentativa de golpe sofrida no dia 8 de janeiro, quando criminosos invadiram os três poderes em Brasília. “Se tem alguém que cometeu algum crime, foram eles. Mas o fim deles é a inelegibilidade por 8 anos de quem agora não poderá exercer nenhum cargo público”, disse o ministro sem citar o nome do ex -presidente.
A agricultura familiar é responsável por 75% da produção de alimentos do país / Aline Costa
As mudanças trazem fôlego aos agricultores familiares depois de anos sofrendo com a falta de políticas públicas voltadas para o setor. Representando o MST, a dirigente Maria de Jesus, falou sobre o novo momento vivido no Brasil e sugeriu linhas de créditos específicas para a reforma agrária. “A reforma agrária acaba com a fome, produz alimento, gera trabalho e emprego e gera acesso a direitos e dignidade. Nós entendemos e valorizamos muito as novas linhas de crédito, mas precisa ter uma viabilidade. A Ematerce fez um estudo onde mostra que para construir uma agrofloresta é preciso 30 mil, no plano ela sai por 8 mil. Então precisamos da correção desses valores considerando os biomas e a realidade de cada região”.
O governador Elmano de Freitas se emocionou ao falar do trabalho dos agricultores familiares, responsáveis por 75% da produção de alimentos do país, e chamou atenção para a necessidade de fortalecer a assistência técnica no campo para que o Brasil saia do mapa da fome. “Eu me emociono porque sei que tem muita gente com fome, mas nós estamos aqui, junto com o Presidente Lula, para tirar o país do mapa da fome. Para isso precisamos melhorar o acesso ao crédito dos pequenos produtores, fortalecer a assistência técnica e valorizar os assentados da reforma agrária”, disse o governador destacando o aumento de 30% na produção de leite no Sertão Central, por meio da agroindústria do leite nos assentamentos.
Outro destaque que amplia a participação de agricultores familiares é o Pronaf B, ou Agroamigo, como é conhecido no Nordeste. A renda familiar anual de quem quer acessar o benefício passou de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito aumentou, passando de R$ 6 mil para R$ 10 mil. Para quem pagar em dia, o desconto no Nordeste será de 40%, mudanças que devem beneficiar mais de 300 mil camponeses e camponesas da região.
As mulheres rurais também ganham uma linha específica para essa edição do Plano, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano destinada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Além disso, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no rebate (desconto) no Fomento Mulher, modalidade do crédito instalação, de 80% para 90%.
O Plano Safra da Agricultura Familiar também traz de volta o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar, visando aumentar a produtividade e a qualidade de vida no campo. Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano.
Presente no evento, o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, revelou que 80% dos agricultores do estado trabalham sem acesso à assistência técnica eficaz, enquanto no sul do país a mecanização já é uma realidade entre os pequenos agricultores. “No nordeste, mais de 2 mil e 600 estabelecimentos da agricultura familiar estão dispostos para gerar riqueza e matar a fome do povo nordestino e do povo brasileiro porque temos coragem de trabalhar, mas é preciso lutar para que o Banco Central reduza os juros para que possa avançar na assistência técnica e na mecanização agrícola. Muita gente ainda trabalha com a foice e a enxada.”
Pensamento compartilhado pelo líder do governo na Câmara, o deputado federal (PT), José Guimarães. O parlamentar pediu para que os bancos públicos abram as portas e apostem no pequeno produtor. “Nosso governo aposta naqueles que de fato produzem e alimentam essa nação. O agro é voltado para a exportação, mas quem alimenta o povo são camponeses familiares. Os bancos precisam apostar no pequeno, investir, fortalecer os pequenos. Abram as portas para os pequenos, todo mundo quer produzir, essa chama de esperança que o Lula resgatou tem que ter força e vocês têm um papel muito importante”.
Quem também chamou atenção do Banco Central foi o ministro Paulo Teixeira, ao falar sobre a política prioritária de Lula, de tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome. “Queremos voltar a ter produção de qualidade e em quantidade muito maior para colocar comida na mesa do povo brasileiro. Então, meu pedido ao Banco Central é que pare de negar a realidade e diminua os juros no Brasil.
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