Em documento entregue na tarde desta sexta-feira (21) à Defensoria Pública da União (DPU) do Mato Grosso do Sul, indígenas Guarani Kaiowá anunciam que há uma situação de "iminente conflito" entre "o povo que detém a posse do território Yvu Verá e o grupo empresarial Lajes Bronel".
O documento solicita "às autoridades competentes para que encaminhem a resolução pacífica deste conflito através de ordem para que as pessoas que ocupam a empresa Lajes Bronel deixem o local, para que o povo de Yvu Verá viva ali harmoniosamente reproduzindo as tradições e costumes da nação Guarani Kaiowá".
A área em questão, vizinha da populosa Reserva Indígena de Dourados, foi reocupada por cerca de 110 famílias Guarani Kaiowá no último 7 de abril. A retomada aconteceu para impedir que outra empresa, a Corpal Incorporadora e Construtora, avançasse com a construção de um condomínio de luxo no local, reivindicado como tradicional pelos indígenas.
Apesar de os ocupantes terem sofrido violenta repressão policial em abril – com pessoas feridas a bomba, tiro de bala de borracha no rosto e a prisão de nove lideranças ao longo de 20 dias – a retomada permanece. As obras do condomínio estão paralisadas até o momento. No entanto, os conflitos da comunidade com as empresas ao redor, segundo os indígenas, seguem.
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João Gonçalves, do povo Guarani Kaiowá e da retomada Yvu Verá, afirma que a comunidade vem recebendo ameaças e que trechos do território estão sendo alugados para empresas e homens brancos. Segundo ele, a Polícia Militar também visita a retomada diariamente.
"Hoje está tudo bem, mas se acontece alguma coisa pior, alguma lesão, se matam alguma pessoa, aí quando as autoridades vierem resolver já não adianta mais", afirma João. "Estamos assim, segurando essa barra", resume.
Ao Brasil de Fato, o dono da empresa Lajes Bronel LTDA, dedicada à fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, confirmou que estabeleceu uma fábrica de lajes na área, em um espaço que alugou de uma incorporadora. Afirmou, no entanto, que se retiraram do local há cerca de um mês.
"Eles [indígenas] invadiram a minha empresa. Aí para evitar, porque não tem lei para eles, ninguém pode fazer nada contra eles, então a gente optou por sair de lá", disse Igor Bronel da Rosa.
A reportagem pediu um posicionamento para a Corpal Incorporadora e Construtora sobre a situação e questionando se a empresa está alugando partes do terreno para terceiros, mas não houve resposta. Caso haja, o texto será atualizado.
A Defensoria Pública da União confirmou o recebimento do documento por parte dos Guarani Kaiowá e informou estar apurando a situação para tomar providências.
"A gente pede uma força para que os karaí [brancos] desocupem essa área. Eles estão dentro de terra indígena, está no estudo já", aponta João. O território de Yvu Verá faz parte da Terra Indígena (TI) Dourados Peguá. Esta é uma das que, de acordo com um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) firmado em 2007 entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Funai, deveria ser identificada e delimitada até 2010.
Ao longo destes 13 anos em que o prazo estourou e a regularização está parada, esta é a décima vez que o povo Guarani Kaiowá se organiza para fazer a autodemarcação de Yvu Verá. "Ressaltamos que este território é por direito nosso" afirmam os indígenas no documento entregue à DPU, "tendo nossos ancestrais sido expulsos para a construção destas empresas privadas".
