O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade de Brasília (UnB) realizou, nesta quinta-feira (22), sessão especial em comemoração aos 20 anos de cotas na UnB. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou do encontro e falou da importância das ações afirmativas e do desafio da permanência dos alunos cotistas.
Segundo a ministra, a política de cotas “devolveu a dignidade roubada de muitas famílias negras deste país, que viram seus netos e filhos serem os primeiros a terem uma graduação na linhagem familiar”. Destacou, ainda, que as ações afirmativas são fruto da luta dos movimentos negros e saudou o EnegreSer, grupo de estudantes negros e negras da UnB muito atuante no período de adoção das cotas na Universidade.
A UnB foi a primeira universidade federal a estabelecer o sistema de cotas raciais na graduação, em junho de 2003. Segundo dados apresentados no encontro, desde 2004, primeiro ano em que foi aplicado o sistema de cotas, 23.310 estudantes ingressaram na UnB por meio da cota racial. Desse total, quase 7 mil já se formaram e 13.354 são estudantes ativos.
Representante dos estudantes cotistas indígenas na sessão, a jornalista e mestranda em Antropologia pela UnB, Amazonir Fulni-ô Araújo, ingressou no curso de jornalismo no primeiro Convênio da Universidade com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), em 2004. Atualmente, tem duas filhas que também estudam na UnB, nos cursos de ciências sociais e artes cênicas.
Segundo ela, para os povos indígenas, o sistema de cotas é mais do que apenas uma ação afirmativa. “É uma oportunidade de a gente vivenciar as oportunidades de profissionalismo, de enfrentar uma situação de trabalho de igual para igual com os não indígenas”.
Amazonir Fulni-ô ingressou no curso de jornalismo na UnB em 2004, ano de implementação das cotas raciais na instituição / Bianca Feifel
Além disso, Amazonir destacou que o acesso à Universidade é um caminho para a autonomia e autodeterminação dos povos.
“Isso é um passo para que nós indígenas possamos defender os nossos direitos e o que nós acreditamos que é importante para nós, porque muitos dos nossos direitos que são defendidos hoje, vem a partir da ideia dos não indígenas. E a partir desse momento em que nós estudantes indígenas temos oportunidade nas universidades, a gente tem a oportunidade de aprender a falar de igual para igual para ser ouvido”, afirmou.
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O desafio da permanência
A ministra Anielle Franco, que também foi estudante cotista, afirmou que tem dialogado intensamente com o Ministério da Educação (MEC) para garantir, além do acesso ao ensino superior, condições de permanência para que o aluno cotista consiga se manter estudando e não precise abandonar o curso “para correr atrás de outro modo de sobreviver”.
Neste ano, o governo federal concedeu um aumento na verba para a permanência estudantil, o que não acontecia desde 2013. “Um auxílio fundamental para estudantes quilombolas e indígenas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Esse movimento faz parte da valorização da educação e das universidades como um todo”, concluiu a ministra.
Jonathan Gonçalves, pedagogo pela UnB e mestre em Educação pela USP, participou do encontro como representante dos estudantes negros e negras da UnB e destacou a importância de políticas de permanência, como a casa do estudante, as refeições gratuitas do Restaurante Universitário, as oportunidades de estágio na universidade e os auxílios econômicos da pesquisa e extensão.
“Embora a UnB seja pioneira, protagonista e referência para o Brasil, é muito importante pontuar as contradições que se fazem presente. Pensando na perspectiva filosófica, epistemológica e curricular. Isso por si só já é uma chaga que corrói a democracia desta instituição”,afirmou.
Atualmente, segundo dados de pesquisa interna apresentados durante o encontro pelo vice-reitor da UnB, Henrique Huelva, apenas 4% dos docentes se declaram pretos e 20% pardos.
“Isso mostra a necessidade de termos cotas, ações afirmativas em mestrado e doutorado, os dois passos seguintes, para que se permita a entrada de novos docentes e pesquisadores e tenhamos uma aproximação um pouco mais satisfatória entre a composição étnico-racial da sociedade brasileira e composição interna da universidade”, concluiu o vice-reitor.
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Em 2020, a UnB aprovou uma resolução para instituir cotas nos programas de pós-graduação com o objetivo de ampliar o acesso de negros, indígenas e quilombolas a cursos de mestrado e doutorado. De acordo com o texto, 20% das vagas de cada edital de ambas pós-graduações devem ser reservadas para candidatos negros, além da criação, para atender aos estudantes indígenas e quilombolas, de ao menos uma vaga adicional para cada um dos perfis.
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