Trabalhadores em educação de Minas Gerais se organizam para impedir o avanço do projeto Mãos Dadas, de Romeu Zema (Novo), que busca transferir para os municípios a responsabilidade pelo ensino fundamental público. Atualmente, a modalidade é ofertada pelo governo estadual.
Entre os impactos da municipalização, os educadores destacam a extinção de cargos dos profissionais e a precarização do trabalho e do ensino.
“O resultado é catastrófico para a categoria. Nós temos, por exemplo, desempregados e professoras que tiveram redução salarial”, relata Denise Romano, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG).
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O alerta ficou ainda maior com a perspectiva de implementação do programa em Belo Horizonte. Na próxima segunda-feira (31), às 18h, os trabalhadores da capital mineira, organizados pelo SindUTE-MG, realizam uma reunião para debater sobre o tema e construir ações de resistência ao Mãos Dadas.
Segundo Denise, com intenção de entregar o ensino fundamental para a prefeitura, a gestão de Zema tem realizado visitas nas escolas de Belo Horizonte, avaliando os prédios e a quantidade de estudantes.
“Nós já pedimos uma reunião com o prefeito para apresentar nossos argumentos e dizer que nenhum município deve ser enganado. É fundamental a manutenção das escolas estaduais na capital mineira, não só pelo interesse da categoria, mas também pela qualidade da oferta”, destaca.
Mesmo sendo uma das prioridades do governo de Minas, para aderir ao programa criado em 2021, os poderes Legislativo e Executivo dos municípios precisam estar de acordo. Devido às críticas, muitas cidades recusaram a proposta. Porém, 154 já aderiram ao Mãos Dadas.
Exemplos malsucedidos
Outro argumento contrário à municipalização é de que a proposta dificultaria que as cidades garantam com qualidade o ensino infantil, o que é de fato sua obrigação.
Tupaciguara, localizada na região do Triângulo Mineiro, por exemplo, é uma das cidades mineiras que aderiu ao programa. Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) demonstram que, no ano de 2020, apenas 32,16% das crianças de 0 a 3 anos do município estavam matriculadas no ensino infantil.
Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no último mês, a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), que também é presidenta da comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, destacou que uma das marcas do projeto é a falta de diálogo.
A parlamentar avalia que a rapidez com que tem acontecido os processos de aprovação do Mãos Dadas nos municípios impede que a população tenha acesso às informações, forme sua opinião e se organize para evitar a proposta.
“A rapidez da votação é para impedir que se tenha resistência”, disse Beatriz Cerqueira.
O outro lado
Segundo o subsecretário de Articulação Educacional da Secretaria de Estado de Educação (SEE) Gustavo Pedroso, o programa é “para dar melhorias das condições da educação pública” e fortalecer a “integração por meio do regime de colaboração entre o Estado e o município”.
