O presidente Lula participou, nesta quarta-feira (15), da cerimônia de recriação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Criada em 2007 pelo próprio petista, a iniciativa apostou em estratégias de combate à violência com a capacitação de policiais e o apoio às comunidades mais pobres por meio de projetos sociais, culturais e esportivos para a juventude.
“Nunca consegui entender por que o Pronasci acabou. Ele não era um projeto de segurança pública que pensava só na polícia, mas também no papel do Estado, no que o Estado pode fazer para a gente precisar menos de polícia, porque quando você necessita de muita polícia é sinal de falta Estado”, afirmou o presidente.
Lula lamentou que as periferias sejam ainda locais onde o Estado só está presente com a polícia, deixando de fornecer saúde, educação, lazer, cultura e esportes. “E temos que trabalhar muito pela periferia, que é onde está grande parte da nossa juventude, com potencial extraordinário, mas muitas vezes sem condições de sobreviver.”
O evento contou com a participação de ministros de diversas áreas do governo, representantes das forcas de segurança e também jovens da periferia de diferentes cidades que foram beneficiados pelo primeiro Pronasci. Uma dessas jovens é Tamires Sampaio, advogada que se tornou hoje coordenadora do Pronasci II, nome oficial da nova versão do programa.
“Estou muito emocionada de estar aqui, por uma série de motivos. O Pronasci é um programa que, para mim, uma jovem mulher negra de periferia, transformou vidas como a minha, como as dos meus, das minhas famílias”, contou Tamires.
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“É um orgulho estar aqui como coordenadora de um programa que entende que a segurança pública se constrói com a garantia de direitos, com o combate à desigualdade, através da educação, do incentivo à cultura, do esporte e lazer, da moradia digna do acesso à alimentação e também do fortalecimento das forças de segurança, da capacitação dos nossos profissionais, da garantia de equipamentos”, acrescentou.
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, explicou que o Pronasci II surge com cinco eixos principais de atuação: combate à violência contra as mulheres e redução da taxa de feminicídios; combate ao racismo estrutural; apoio às vítimas de violência; políticas para a ressocialização de presos, pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional; e atuação nos territórios mais vulneráveis social e economicamente.
“O Pronasci é a solução de um antigo problema que nós tínhamos na cabeça, nós da esquerda. Segurança é polícia ou segurança é social? E nós, com o Pronasci, resolvemos essa aparente contradição. É claro que é as duas coisas ao mesmo tempo. E uma não vive sem a outra”, resumiu Dino.
O ministro apresentou, ainda, as primeiras medidas do governo Lula para o programa. Na cerimônia, foram entregues aos estados as primeiras 270 de 500 viaturas que serão disponibilizadas para as Patrulhas Maria da Penha e Delegacias da Mulher. Representando os gestores estaduais, estavam presentes a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e a governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP).
Segundo Dino, estão previstas, ainda em 2023, a concessão de 100 mil bolsas de capacitação para policiais e guardas municipais, cujo valor foi aumentado de R$ 400 para R$ 900, e a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira, que abrigam mulheres vítimas de violência doméstica.
“Para se ter uma ideia da dimensão dessa ação, hoje o Brasil conta com apenas sete dessas casas”, ressaltou o ministro. Por fim, o ministro anunciou a liberação aos estados de R$ 2 bilhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, com a previsão do aporte de mais R$ 1 bilhão ainda este ano.
